
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
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PAUTA DA 104ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Data da sessão
20 de dezembro de 2024
01 Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 104ª (centésima quarta) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.
02 - Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.
05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos nºs. 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2061, 2062, 2063 2064/2024;
B - Requerimentos nºs 34 e 35/2024;
C - Indicação nº 071/2024.
06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura do expediente.
07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 21/2024, Cria o Programa Colônia de Férias: "Brincar e Aprender é só Começar”, Colônia de férias é uma programação organizada com uma série de atividades recreativas para as crianças aproveitarem o período de folga da escola (Processo n° 2053/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.
Item 02 - Projeto de Lei nº22/2024, Cria o Projeto TORCEDOR DE FUTURO (Processo n° 2054/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos...
GRANDE EXPEDIENTE
09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa.
- Concede a palavra aos inscritos.
ORDEM DO DIA:
12 – Em discussão Projeto de Lei nº 21/2024, Cria o Programa Colônia de Férias: “Brincar e Aprender é só Começar”, Colônia de férias é uma programação organizada com uma série de atividades recreativas para as crianças aproveitarem o período de folga da escola (Processo nº 2053/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.
13 Em votação o Projeto de Lei nº21 os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
14 - Em discussão Projeto de Lei nº22/2024, Cria o Projeto TORCEDOR DE FUTURO (Processo n°2054/2024), de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros.
15 – Em votação Projeto de Lei nº 22, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
16 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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