PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.

01 Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 101ª (centésima primeira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

02 Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

03 Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

04 - Em votação os termos da Atas da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n° 2044/2024;
B - Indicações nºs. 061, 062, 063, 064 e 065/2024.

_06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

07- Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

PEQUENO EXPEDIENTE

08 Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa. - Concede a palavra aos inscritos...

GRANDE EXPEDIENTE

09 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa. - Concede a palavra aos inscritos.

ORDEM DO DIA:

10 – Em discussão Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024, Concede Título de Cidadania ao Senhor Teobaldo Duarte Sousa Júnior (Processo nº 2035/2024), de autoria do vereador Hércules Holanda.

11 – Em votação Projeto de Decreto Legislativo 26/24, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

12 – Em discussão Requerimento n° 26/2024, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR a Escola Municipal Joaquim Dias Borba – Bairro dos Pereiros, pela idealização e concretização do projeto Jornal da Joaquim, de vereador Paulo Sérgio Barros.

13 Em votação o Requerimento 26/24, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

14 – Em discussão Requerimento n° 27/2024, Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, professores e demais pessoas que integram tão importante pasta no município de Serra Branca, pelos avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, entre os anos 2022 a 2023, de vereador Paulo Sérgio Barros.

15 Em votação o Requerimento nº 12 os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.

16 - Próxima Sessão Ordinária dia 25/10/2024, às 18 horas.

17 – Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.