PAUTA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

___ 01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 100ª (centésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura marcada para este dia e horário.

___ 02 – Peço ao Secretário que efetue a Chamada Nominal dos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

___ 03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, os Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram.

___05 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Apreciação do Processo de Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano 2021, de responsabilidade do prefeito Vicente Fialho de Souza Neto, nos termos das decisões consubstanciadas no Parecer PPL TC n° 129/2023 e dos Acórdãos APL TC nº 388/2023 e 172/2024.

Item 02 - Apreciação do Processo de Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano 2022, de responsabilidade do prefeito Vicente Fialho de Souza Neto, nos termos das decisões consubstanciadas nos Parecer PPL TC nºs 008 e 100/2024 e dos Acórdãos APL TC nºs 021 e 226/2024.

___ 06 – Foi apresentada DEFESA PREVIA por parte do interessado, quanto ao Parecer do Relator este fará a leitura na tribuna neste instante.

EXPEDIENTE ÚNICO:

___ 07 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, conforme estabelecido no Inciso V do artigo 195 do Regimento Interno da Casa, devendo o mesmo ater-se apenas sobre o assunto para o qual figura a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:

___ 08 - Como as matérias já foram discutidas, passaremos a VOTAÇÃO dos Processos de Prestação de Contas dos Exercícios Financeiros dos anos 2021 e 2022, de responsabilidade do prefeito Vicente Fialho, respectivamente. Desta feita de maneira ABERTA, conforme Resolução nº 07/2021, que alterou o Regimento Interno desta Casa.

___ 09 – A medida em que, cada vereador for chamado, este declarará se é a FAVOR ou CONTRA a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que foi pela APROVAÇÃO das Contas 2021.

___ 10 - Mediante proclamação de votos, colheu-se o seguinte resultado:
Número de Vereadores presentes: _________
Número de Votos Favoráveis a decisão do TCE: _________
Número de Votos Contrários a decisão do TCE: _________

___ 11 - Proclamo _________ o Processo de Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Serra Branca – PB, relativa ao exercício financeiro do ano 2021, de responsabilidade do prefeito Fialho de Souza Neto.

___ 12 - Dando sequência, passaremos a votação das contas do exercício financeiro 2022, cujo procedimento é o mesmo.

___ 13 - Mediante proclamação de votos, colheu-se o seguinte resultado:
Número de Vereadores presentes: _________
Número de Votos Favoráveis a decisão do TCE: _________
Número de Votos Contrários a decisão do TCE: _________

___ 14 - Proclamo _________ o Processo de Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Serra Branca – PB, relativa ao exercício financeiro do ano 2022, de responsabilidade do prefeito Fialho de Souza Neto.

___ 15 – Suspendo a Sessão por 05 (cinco) minutos para elaboração dos Decretos Legislativos sobre as decisões da Casa, bem como da ata para que sejam estes encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado.

___ 16 - Peço ao Secretário que efetua a leitura dos Decretos Legislativos e em seguida da ata.

___ 17 – Próxima Sessão Ordinária dia 11/10/2024, às 18 horas.

___ 18 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.

ANOTAÇÕES GERAIS: