ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoThu
48ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.08.2026
Data da sessão
13 de agosto de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 48ª (quadragésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário, marcando o retorno do 2º (segundo) período ordinário do presente exercício.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
_05 - Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2252, 2253, 2254 e 2255/2026;
B - Requerimento nº 025/2026;
C - Indicações n°s. 039, 041 e 042/2026;
D - Oficio nº 40/26, emitido pelo Secretário de Infraestrutura, Geovane Cantalice;
_06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
_07 - Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 09 - Requerimento nº 14/2026, solicitação esclarecimentos sobre uso irregular de fogos de estopim na festa de aniversário da cidade em 27/04/2026, com potencial descumprimento pela Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
10 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Requerimento nº 14/2026, solicitação esclarecimentos sobre uso irregular de fogos de estopim na festa de aniversário da cidade em 27/04/2026, com potencial descumprimento pela Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
11 - Em votação Requerimento nº 14/2026.
12 – Próxima Sessão Ordinária dia 20 de agosto de 2026, às 18:00 horas.
13 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 48ª (quadragésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário, marcando o retorno do 2º (segundo) período ordinário do presente exercício.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
_05 - Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2252, 2253, 2254 e 2255/2026;
B - Requerimento nº 025/2026;
C - Indicações n°s. 039, 041 e 042/2026;
D - Oficio nº 40/26, emitido pelo Secretário de Infraestrutura, Geovane Cantalice;
_06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
_07 - Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 09 - Requerimento nº 14/2026, solicitação esclarecimentos sobre uso irregular de fogos de estopim na festa de aniversário da cidade em 27/04/2026, com potencial descumprimento pela Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
10 – Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Requerimento nº 14/2026, solicitação esclarecimentos sobre uso irregular de fogos de estopim na festa de aniversário da cidade em 27/04/2026, com potencial descumprimento pela Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
11 - Em votação Requerimento nº 14/2026.
12 – Próxima Sessão Ordinária dia 20 de agosto de 2026, às 18:00 horas.
13 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente
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