ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE MAIO DE 2026
Data da sessão
21 de maio de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a $ 4 5^{a} $ (quadragésima quinta) Sessão Ordinária da $ 1 6^{a} $ (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 - Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
___03 – Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 - Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___ 05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2242, 2243, 2244 e 2245/2026;
B - Requerimento nº 21/2026;
C - Indicações n°s. 32, 33, 34, 35 e 36/2026;
D - Requerimento para uso da Tribuna Popular pelo Senhor Antônio Albernaz.
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Lei nº 14/2026, dispõe sobre a proibição da colocação de recipientes com água em cemitérios públicos no município (Processo nº 2232/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor MANOEL NÓBREGA DO NSACIMENTO MENDES (Processo nº 2233/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor JOELSON DA SILVA BARBOSA (Processo nº 2234/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, concede Título de Cidadania ao Deputado Estadual TOVAR ALVES CORREIA LIMA (Processo nº 2235/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026, concede Título de Cidadania ao Deputado Estadual GEORGE VENTURA MORAIS (Processo nº 2236/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 06 - Requerimento nº 05/2026, requer a realização de Sessões Itinerantes nos Distritos e Comunidades do Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
Item 07 – Requerimento nº 07/2026, requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Serra Branca, com o tema: produção e armazenamento de forragens para convivência no Cariri, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 – Nos termos do Decreto Legislativo nº 46/95, concedo a palavra a SenhorAntônio Albernaz, para tratar de assuntos relacionados ao Serra Branca Motoclub, pelo prazo de 15 minutos para cada.
10 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
11 - Em discussão Projeto de Lei nº 14/2026, dispõe sobre a proibição da colocação de recipientes com água em cemitérios públicos no município (Processo nº 2232/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
12 - Em votação Projeto de Lei nº 14/2026.
13 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor MANOEL NÓBREGA DO NSACIMENTO MENDES (Processo nº 2233/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
14 - Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026.
15 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor JOELSON DA SILVA BARBOSA (Processo nº 2234/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
17 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, concede Título de Cidadania ao Deputado Estadual TOVAR ALVES CORREIA LIMA (Processo nº 2235/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
18 - Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026
19 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026, concede Título de Cidadania ao Deputado Estadual GEORGE VENTURA MORAIS (Processo nº 2236/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
20 - Em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026.
21 - Em discussão Requerimento nº 05/2026, requer a realização de Sessões Itinerantes nos Distritos e Comunidades do Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
22 - Em votação Requerimento nº 05/2026.
23 - Em discussão Requerimento nº 07/2026, requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Serra Branca, com o tema: produção e armazenamento de forragens para convivência no Cariri, de autoria do vereador Talles de Macêdo.
24 - Em votação Requerimento nº 07/2026.
25 – Próxima Sessão Ordinária dia 28 de maio de 2026, às 18:00 horas.
26 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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