ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoThu
44ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.05.2026
Data da sessão
14 de maio de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2238, 2239, 2240 e 2241/2026;
B - Requerimentos n°s. 17, 18, 19 e 20/2026;
C-Indicações n°s.29,30 e 31/2026;
D - Officio nº 24/2026, emitido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos.
06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 13/2026, denomina nome de rua GERALDO MAGELA DOS SANTOS (Processo nº 2229/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, concede Título de Cidadania a Senhora SÂMIA MÁXIMO MORAIS (Processo nº 2230/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor CÁSSIO TARCELYS FREIRE NEVES (Processo nº 2231/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 04 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 21/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para manutenção das ações de saúde - Média e Alta Complexidade (Processo nº 2238/2026), de autoria do Poder Executivo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 13/2026, denomina nome de rua GERALDO MAGELA DOS SANTOS (Processo nº 2229/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 13/2026.
12 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, concede Título de Cidadania a Senhora SÂMIA MÁXIMO MORAIS (Processo nº 2230/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
13 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026.
14 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor CÁSSIO TARCELYS FREIRE NEVES (Processo nº 2231/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
15 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026.
16 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 21/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para manutenção das ações de saúde – Média e Alta Complexidade (Processo nº 2238/2026), de autoria do Poder Executivo.
___17 - Em votação o Pedido de Urgência.
18 - Em discussão o Projeto de Lei nº 21/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para manutenção das ações de saúde - Média e Alta Complexidade (Processo nº 2238/2026), de autoria do Poder Executivo.
19 - Em votação o Projeto de Lei nº 21/2026.
___20 – Próxima Sessão Ordinária dia 21 de maio de 2026, às 18:00 horas.
___21 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2238, 2239, 2240 e 2241/2026;
B - Requerimentos n°s. 17, 18, 19 e 20/2026;
C-Indicações n°s.29,30 e 31/2026;
D - Officio nº 24/2026, emitido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos.
06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 13/2026, denomina nome de rua GERALDO MAGELA DOS SANTOS (Processo nº 2229/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, concede Título de Cidadania a Senhora SÂMIA MÁXIMO MORAIS (Processo nº 2230/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor CÁSSIO TARCELYS FREIRE NEVES (Processo nº 2231/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 04 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 21/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para manutenção das ações de saúde - Média e Alta Complexidade (Processo nº 2238/2026), de autoria do Poder Executivo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 13/2026, denomina nome de rua GERALDO MAGELA DOS SANTOS (Processo nº 2229/2026), de autoria do vereador Hércules Holanda.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 13/2026.
12 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, concede Título de Cidadania a Senhora SÂMIA MÁXIMO MORAIS (Processo nº 2230/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
13 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026.
14 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, concede Título de Cidadania ao Senhor CÁSSIO TARCELYS FREIRE NEVES (Processo nº 2231/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
15 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026.
16 – Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 21/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para manutenção das ações de saúde – Média e Alta Complexidade (Processo nº 2238/2026), de autoria do Poder Executivo.
___17 - Em votação o Pedido de Urgência.
18 - Em discussão o Projeto de Lei nº 21/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para manutenção das ações de saúde - Média e Alta Complexidade (Processo nº 2238/2026), de autoria do Poder Executivo.
19 - Em votação o Projeto de Lei nº 21/2026.
___20 – Próxima Sessão Ordinária dia 21 de maio de 2026, às 18:00 horas.
___21 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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