ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoThu
43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.05.2026
Data da sessão
7 de maio de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2232, 2233, 2234, 2225, 2236 e 2237/2026;
B - Requerimento n°. 16/2026;
C-Indicações $ \mathrm{n}^{\circ} \mathrm{s}. $ 23,24,25,26,27 e 28/2026;
D - Oficio nº 07/2026, emitido pelo Secretário Municipal de Educação.
E - Nota Pública emitida pelos vereadores Talles de Macêdo, Mércia Queiroz, Aderbal Brito e Ronaldo Mota.
___ 06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 12/2026, denomina nome de rua ROSEMEIRE DE SOUZA (Processo nº 2225/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, concede Título de Cidadania a Senhora MARIA JOYCE ARAÚJO RAMOS (Processo nº 2227/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 03 - Projeto de Lei nº 20/2026, Institui o Código do Meio Ambiente e o Sistema do Meio Ambiente de Serra Branca (Processo nº 2228/2026), de autoria do Poder Executivo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 12/2026, denomina nome de rua ROSEMEIRE DE SOUZA (Processo nº 2225/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 12/2026.
12 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, concede Titulo de Cidadania a Senhora MARIA JOYCE ARAÚJO RAMOS (Processo nº 2227/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
13 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026.
14 - Em discussão Projeto de Lei nº 20/2026, Institui o Código do Meio Ambiente e o Sistema do Meio Ambiente de Serra Branca (Processo nº 2228/2026), de autoria do Poder Executivo.
15 - Em votação o Projeto de Lei nº 20/2026.
___16 – Próxima Sessão Ordinária dia 14 de maio de 2026, às 18:00 horas.
___17 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2232, 2233, 2234, 2225, 2236 e 2237/2026;
B - Requerimento n°. 16/2026;
C-Indicações $ \mathrm{n}^{\circ} \mathrm{s}. $ 23,24,25,26,27 e 28/2026;
D - Oficio nº 07/2026, emitido pelo Secretário Municipal de Educação.
E - Nota Pública emitida pelos vereadores Talles de Macêdo, Mércia Queiroz, Aderbal Brito e Ronaldo Mota.
___ 06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 12/2026, denomina nome de rua ROSEMEIRE DE SOUZA (Processo nº 2225/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, concede Título de Cidadania a Senhora MARIA JOYCE ARAÚJO RAMOS (Processo nº 2227/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
Item 03 - Projeto de Lei nº 20/2026, Institui o Código do Meio Ambiente e o Sistema do Meio Ambiente de Serra Branca (Processo nº 2228/2026), de autoria do Poder Executivo.
___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 12/2026, denomina nome de rua ROSEMEIRE DE SOUZA (Processo nº 2225/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 12/2026.
12 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, concede Titulo de Cidadania a Senhora MARIA JOYCE ARAÚJO RAMOS (Processo nº 2227/2026), de autoria do vereador Valber Pinto.
13 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026.
14 - Em discussão Projeto de Lei nº 20/2026, Institui o Código do Meio Ambiente e o Sistema do Meio Ambiente de Serra Branca (Processo nº 2228/2026), de autoria do Poder Executivo.
15 - Em votação o Projeto de Lei nº 20/2026.
___16 – Próxima Sessão Ordinária dia 14 de maio de 2026, às 18:00 horas.
___17 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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