ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoThu
41ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16.04.2026
Data da sessão
16 de abril de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
01 - Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2226 e 2227/2026;
B - Requerimentos n°s. 09, 10, 11 e 12/2026;
C-Indicações nºs 15, 16, 17, 18 e 19/2026;
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 08/2026, institui a Política Municipal de Aluguel Social no âmbito do Município de Serra Branca - PB, estabelece diretrizes para sua implementação (Processo nº 2216/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 02 - Projeto de Lei nº 09/2026, institui prioridade de atendimento e acompanhamento especializado às mães atípicas na rede pública municipal de saúde e assistência social no Município de Serra Branca (Processo nº 2218/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
Item 03 – Projeto de Lei nº 10/2026, Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães atípicas no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2219/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
Item 04 – Projeto de Lei nº 11/2026, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Agentes Culturais, estabelece diretrizes para contratação de artistas em eventos públicos e determina percentual mínimo de investimento em artistas e projetos culturais locais no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2220/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.
Item 05 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforçar ações da saúde (Processo nº 2226/2026).
PEQUENO EXPEDIENTE
08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
$$
\frac {8 9}{5 5} - 1 0 3 = A 1
$$
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 08/2026, institui a Política Municipal de Aluguel Social no âmbito do Município de Serra Branca - PB, estabelece diretrizes para sua implementação (Processo nº 2216/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 08/2026.
12 - Em discussão Projeto de Lei nº 09/2026, institui prioridade de atendimento e acompanhamento especializado às mães atípicas na rede pública municipal de saúde e assistência social no Município de Serra Branca (Processo nº 2218/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
13 - Em votação o Projeto de Lei nº 09/2026.
14 - Em discussão Projeto de Lei nº 10/2026, Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães atípicas no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2219/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
15 - Em votação o Projeto de Lei nº 10/2026.
16 - Em discussão Projeto de Lei nº 11/2026, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Agentes Culturais, estabelece diretrizes para contratação de artistas em eventos públicos e determina percentual mínimo de
investimento em artistas e projetos culturais locais no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2220/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.
17 - Em votação o Projeto de Lei nº 11/2026.
18 - Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforçar ações da saúde (Processo nº 2226/2026).
___19 – Em votação o Pedido de Urgência.
20 - Em discussão o Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforçar ações da saúde (Processo nº 2226/2026).
21 - Em votação o Projeto de Lei nº 19/2026.
22 - Próxima Sessão Ordinária dia 30 de abril de 2026, às 18:00 horas.
OBSERVAÇÕES:
01 – Lembro a Senhora vereadora e aos Senhores vereadores que a casa realizará Sessão Solene no próximo dia 22/04 (quarta-feira), às 18:0 horas, para entrega de Títulos de Cidadania e Medalhas de Honra ao Mérito, fazendo parte da Programação Oficial do Aniversário de Emancipação Política de Serra Branca.
02 - No dia 24/04 (sexta-feira) a entrega do Título de Cidadania ao Padre Fabrício, será no palco em praça pública, durante o Show Religioso do mesmo.
___23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 - Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processos n°s. 2226 e 2227/2026;
B - Requerimentos n°s. 09, 10, 11 e 12/2026;
C-Indicações nºs 15, 16, 17, 18 e 19/2026;
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 - Projeto de Lei nº 08/2026, institui a Política Municipal de Aluguel Social no âmbito do Município de Serra Branca - PB, estabelece diretrizes para sua implementação (Processo nº 2216/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
Item 02 - Projeto de Lei nº 09/2026, institui prioridade de atendimento e acompanhamento especializado às mães atípicas na rede pública municipal de saúde e assistência social no Município de Serra Branca (Processo nº 2218/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
Item 03 – Projeto de Lei nº 10/2026, Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães atípicas no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2219/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
Item 04 – Projeto de Lei nº 11/2026, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Agentes Culturais, estabelece diretrizes para contratação de artistas em eventos públicos e determina percentual mínimo de investimento em artistas e projetos culturais locais no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2220/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.
Item 05 - Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforçar ações da saúde (Processo nº 2226/2026).
PEQUENO EXPEDIENTE
08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo $ 1^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
$$
\frac {8 9}{5 5} - 1 0 3 = A 1
$$
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10 - Em discussão Projeto de Lei nº 08/2026, institui a Política Municipal de Aluguel Social no âmbito do Município de Serra Branca - PB, estabelece diretrizes para sua implementação (Processo nº 2216/2026), de autoria do vereador Aderbal Brito.
11 - Em votação o Projeto de Lei nº 08/2026.
12 - Em discussão Projeto de Lei nº 09/2026, institui prioridade de atendimento e acompanhamento especializado às mães atípicas na rede pública municipal de saúde e assistência social no Município de Serra Branca (Processo nº 2218/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
13 - Em votação o Projeto de Lei nº 09/2026.
14 - Em discussão Projeto de Lei nº 10/2026, Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães atípicas no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2219/2026), de autoria do vereador Diógenes Sales.
15 - Em votação o Projeto de Lei nº 10/2026.
16 - Em discussão Projeto de Lei nº 11/2026, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Agentes Culturais, estabelece diretrizes para contratação de artistas em eventos públicos e determina percentual mínimo de
investimento em artistas e projetos culturais locais no âmbito do Município de Serra Branca (Processo nº 2220/2026), de autoria do vereador Talles de Macêdo.
17 - Em votação o Projeto de Lei nº 11/2026.
18 - Em discussão Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforçar ações da saúde (Processo nº 2226/2026).
___19 – Em votação o Pedido de Urgência.
20 - Em discussão o Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforçar ações da saúde (Processo nº 2226/2026).
21 - Em votação o Projeto de Lei nº 19/2026.
22 - Próxima Sessão Ordinária dia 30 de abril de 2026, às 18:00 horas.
OBSERVAÇÕES:
01 – Lembro a Senhora vereadora e aos Senhores vereadores que a casa realizará Sessão Solene no próximo dia 22/04 (quarta-feira), às 18:0 horas, para entrega de Títulos de Cidadania e Medalhas de Honra ao Mérito, fazendo parte da Programação Oficial do Aniversário de Emancipação Política de Serra Branca.
02 - No dia 24/04 (sexta-feira) a entrega do Título de Cidadania ao Padre Fabrício, será no palco em praça pública, durante o Show Religioso do mesmo.
___23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
Aponte a câmera para acessar esta matéria online.