40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10.04.2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

01 - Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.

___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.


___03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.

___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.

___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:

A - Processos n°s. 2224 e 2225/2026;

B-Indicações n°s.12,13 e 14/2026;

C - Oficio n°s. 12 e 15/2026, emitidos pelo Secretário de Infraestrutura, Geovane Cantalice;

D - Oficio nº 001/2026, emitido pelo médico Wellington Urtiga;

E - Oficio nº 07/2026, emitido pelo vereador Talles de Macêdo.

___ 06 – Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.

___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:

Item 01 - Projeto de Lei nº 13/2026, altera a redação do art. 3º e acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº 895/2022, que Institui o Regime de Previdência Complementar do município de Serra Branca (Processo nº 2216/2026), de autoria do Poder Executivo.

Item 02 – Projeto de Lei nº 17/2026, (Processo nº 2223/2026), dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), (Processo nº 2223/2026), de autoria do Poder Executivo.

OBSERVAÇÃO: Atendendo a solicitação do vereador Talles de Macedo, fica suspensa a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2026, que Institui o Código de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente do município de Serra Branca, de autoria do Poder Executivo, para reavaliação jurídica e possíveis correções.


___08 – Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

GRANDE EXPEDIENTE

___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público, conforme estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.

- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...

ORDEM DO DIA:

10 - Em discussão Projeto de Lei nº 13/2026, altera a redação do art. 3º e acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº 895/2022, que Institui o Regime de Previdência Complementar do município de Serra Branca (Processo nº 2216/2026), de autoria do Poder Executivo.

11 - Em votação o Projeto de Lei nº 13/2026.

12 - Em discussão o Projeto de Lei nº 17/2026, dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), (Processo nº 2223/2026), de autoria do Poder Executivo.

13 - Em votação o Projeto de Lei nº 17/2026.

___14 – Próxima Sessão Ordinária dia 17 de abril de 2026, às 18:00 horas.

___15 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.