ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 287 - Centro, Serra Branca - PB, CEP 58580-000
Pauta de SessãoFri
37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.03.2026
Data da sessão
13 de março de 2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.
01 - Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a $ 37^{\mathrm{a}} $ (trigésima sétima) Sessão Ordinária da $ 16^{\mathrm{a}} $ (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n°s. 2212, 2213 e 2214/2026;
B-Indicação nº 009/2026.
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, concede a Medalha Estelita Antonino Souza de Honra ao Mérito a Professora JANIGLÉCIA TAVARES LOPES, idealizadora do Projeto Cine Jericólllywood (Processo nº 2206/2026), de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
Item 02 - Projeto de Lei nº 04/2026, (Processo nº 2207/2026), dispõe sobre a proteção, supressão e compensação da arborização no perímetro urbano do Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles Macêdo.
Item 03 - Projeto de Lei nº 05/2026, (Processo nº 2208/2026), institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Serra Branca, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
Item 04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito a Senhora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ (Processo nº 2209/2026), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
Item 05 - Projeto de Lei nº 06/2026, (Processo nº 2210/2026), institui diretrizes para a implementação de atividades esportivas extracurriculares na rede pública municipal de ensino, de autoria do vereador Talles Macêdo.
Item 06 - Requerimento nº 06/2026, requer informações pertinentes a falta de acesso ao sistema utilizado para execução de atividades por parte dos profissionais de saúde, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público,
conforme estabelecido pelo parágrafo $ 3^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10-Em discussao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, concede a Medalha Estelita Antonino Souza de Honra ao Mérito a Professora JANIGLÉCIA TAVARES LOPES, idealizadora do Projeto Cine Jericólllywood (Processo nº 2206/2026), de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
11 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026.
12 - Em discussão Projeto de Lei nº 04/2026, (Processo nº 2207/2026), dispõe sobre a proteção, supressão e compensação da arborização no perímetro urbano do Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles Macêdo.
13 - Em votação o Projeto de Lei nº 04/2026.
14 - Em discussao Projeto de Lei nº 05/2026, (Processo nº 2208/2026), institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Serra Branca, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
15 - Em votação o Projeto de Lei nº 05/2026.
16 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito a Senhora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ (Processo nº 2209/2026), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
17 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026.
18 - Em discussão Projeto de Lei nº 06/2026, (Processo nº 2210/2026), institui diretrizes para a implementação de atividades esportivas extracurriculares na rede pública municipal de ensino, de autoria do vereador Talles Macêdo.
19 - Em votação o Projeto de Lei nº 06/2026.
20 - Em discussão Requerimento nº 06/2026, requer informações pertinentes a falta de acesso ao sistema utilizado para execução de atividades por parte dos profissionais de saúde, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
21 - Em votação o Requerimento nº 06/2026.
___22 – Próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2026, às 18:00 horas.
___23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
01 - Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim (João 14, Versículo 6). DECLARO aberta a $ 37^{\mathrm{a}} $ (trigésima sétima) Sessão Ordinária da $ 16^{\mathrm{a}} $ (décima sexta) legislatura marcada para este dia e horário.
___02 – Peço aos senhores parlamentares, para que confirmem suas presenças pelo time eletrônico do tablet.
PEQUENO EXPEDIENTE
03 - Em discussão a Ata da Reunião Plenária anterior, regularmente publicada na forma do Artigo 160 do Regimento Interno.
___04 – Em votação os termos da Ata da Reunião Plenária anterior, devendo os senhores confirmarem seus votos no módulo de votação eletrônica.
___05 – Consta na Pauta para conhecimento do Plenário:
A - Processo n°s. 2212, 2213 e 2214/2026;
B-Indicação nº 009/2026.
___ 06 - Peço ao Secretário que efetue a leitura dos expedientes.
___ 07 – Consta na ORDEM DO DIA para discussão e votação:
Item 01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, concede a Medalha Estelita Antonino Souza de Honra ao Mérito a Professora JANIGLÉCIA TAVARES LOPES, idealizadora do Projeto Cine Jericólllywood (Processo nº 2206/2026), de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
Item 02 - Projeto de Lei nº 04/2026, (Processo nº 2207/2026), dispõe sobre a proteção, supressão e compensação da arborização no perímetro urbano do Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles Macêdo.
Item 03 - Projeto de Lei nº 05/2026, (Processo nº 2208/2026), institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Serra Branca, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
Item 04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito a Senhora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ (Processo nº 2209/2026), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
Item 05 - Projeto de Lei nº 06/2026, (Processo nº 2210/2026), institui diretrizes para a implementação de atividades esportivas extracurriculares na rede pública municipal de ensino, de autoria do vereador Talles Macêdo.
Item 06 - Requerimento nº 06/2026, requer informações pertinentes a falta de acesso ao sistema utilizado para execução de atividades por parte dos profissionais de saúde, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
PEQUENO EXPEDIENTE
08 - Inscrição dos Vereadores para uso da palavra pelo prazo de 05 minutos, para breves comunicações ou comentários, conforme estabelecido pelo parágrafo 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
GRANDE EXPEDIENTE
___09 - Inscrição dos Vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, para tratar de qualquer assunto, desde que seja de interesse público,
conforme estabelecido pelo parágrafo $ 3^{\circ} $ do art. 162 do Regimento Interno da Casa, as quais devem ser feitas pelo controle de fala do tablet.
- Concedo a palavra ao (a) vereador(a)...
ORDEM DO DIA:
10-Em discussao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, concede a Medalha Estelita Antonino Souza de Honra ao Mérito a Professora JANIGLÉCIA TAVARES LOPES, idealizadora do Projeto Cine Jericólllywood (Processo nº 2206/2026), de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
11 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026.
12 - Em discussão Projeto de Lei nº 04/2026, (Processo nº 2207/2026), dispõe sobre a proteção, supressão e compensação da arborização no perímetro urbano do Município de Serra Branca, de autoria do vereador Talles Macêdo.
13 - Em votação o Projeto de Lei nº 04/2026.
14 - Em discussao Projeto de Lei nº 05/2026, (Processo nº 2208/2026), institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Serra Branca, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito.
15 - Em votação o Projeto de Lei nº 05/2026.
16 - Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito a Senhora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ (Processo nº 2209/2026), de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
17 - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026.
18 - Em discussão Projeto de Lei nº 06/2026, (Processo nº 2210/2026), institui diretrizes para a implementação de atividades esportivas extracurriculares na rede pública municipal de ensino, de autoria do vereador Talles Macêdo.
19 - Em votação o Projeto de Lei nº 06/2026.
20 - Em discussão Requerimento nº 06/2026, requer informações pertinentes a falta de acesso ao sistema utilizado para execução de atividades por parte dos profissionais de saúde, de autoria da vereadora Mércia Queiroz.
21 - Em votação o Requerimento nº 06/2026.
___22 – Próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2026, às 18:00 horas.
___23 - Certo do dever cumprido declaro encerrada, com a graça de Deus, a presente Sessão.
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