Atualizando
Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 112
Mês/Ano: 05/2021
Detalhamento: INDICA ao Deputado Federal Leonardo Gadelha, apresentar emenda ao Orcamento Geral da Uni5o — OGU oportunamente ou utilizar recursos das emendas impositivas,..
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 111
Mês/Ano: 05/2021
Detalhamento: utilizados constantemente para a lavagem de roupas e tecidos utilizados pelos pacientes, possuindo barreira sanitaria separando ambiente, fundamental para o controle de risco e de infeccao cruzada.
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 105
Mês/Ano: 05/2021
Detalhamento: Indica ao Presidente da CAGEPA, Dr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, determinar o setor competente elaborar projeto tecnico..
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 113
Mês/Ano: 05/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto as Assessorias Tecnicas estudos para elaboracao e reencaminhando os seguintes Projetos de Lei:
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Data da Publicação: terça-feira, 8 de junho de 2021
Número: 063
Mês/Ano: 04/2021
Detalhamento: Indica ao Diretor do Departamento de Esportes, Senhor Jabel Júnior, que elabore um cronograma de horários e determine a reabertura do Ginásio Poliesportivo Wamberto Torreão.
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 080
Mês/Ano: 04/2021
Detalhamento: Indica ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens — DER/PB, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que o mesmo viabilize o recapeamento asfaltico na Avenida Onildo Ribeiro de Assis.
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 078
Mês/Ano: 04/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, disponibilizar urn dos funcionarios contratados para atender no Posto dos Correios no Distrito de Sucuru.
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Data da Publicação: domingo, 2 de maio de 2021
Número: 033
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito que encaminha ao poder legislativo para apreciação , projetos de lei criando o conselho nacional meio ambiente e fundo municipal do meio ambiente
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0032
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, determinar a Operadora Telefônica TIM/PB, enviar equipe técnica a realizar serviços de manutenção e instalação de equipamentos para estabelecer o sinal de telefonia móvel no Bairro Odonzão...
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0031
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica a Gerente da 5ª Região de Saúde, Ravena Farias da Silva, viabilizar a vinda do carro FUMACÊ ao município de Serra Branca para reforçar ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da Chikungunya, Dengue e Zika.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0027
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, realizar audiência/reunião com a Associação dos Produtores de Leite e que nesta possam ser discutidas políticas de incentivo para categoria.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0026
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, realizar estudos técnicos entre Secretaria de Saúde e Centro de Zoonoses para que possa ser instalada uma Clínica Veterinária Municipal
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0024
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Ementa: Indica ao Prefeito Municipal autorizar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras a contratar horas máquina para o preparo do solo dos produtores rurais que até o momento não foram beneficiados.
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 051
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Solicita ao Secretário de Agricultura, recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, realizar serviços de manutenção das estradas vicinais que ligam os distritos de Sucuru as Comunidades de Riacho do Buraco, Pedra D´agua, Quixaba dos Loteros ...
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0023
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho disponibilizar uma área para futuras instalações de um distrito industrial no município e até conceder isenção fiscal por período determinado.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0025
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizar a manutenção estrutural com aquisição e instalação de equipamentos no Posto do Programa Saúde da Família, localizado do Distrito de Su
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 052
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Solicita ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André de Farias Braz, executar serviços de recuperação de estradas vicinais da Região do Distrito de Santa Luzia do cariri.
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 053
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica a Secretária de Saúde, Senhora Monique Dantas, possibilitar o atendimento de Fisioterapia no Distrito de Sucuru.
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 055
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a secretaria de Educação, Esporte e Cultura, a elaboração e, consequente encaminhamento para apreciação deste Poder Legislativo, projeto de Lei Dispondo sobre a inclusão ....
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 054
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho viabilizar junto a secretária de Administração e Finanças a isenção da Contribuição de Iluminação Publica -CIP, junto comerciantes e portadores de doenças crônicas...
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 056
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar a instalação de Curso Profissionalizante em corte e Costura com aquisição de equipamentos necessários e concessão do Programa Bolsa Costura.
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 050
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica ao Secretario de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues, substituir as lâmpadas queimadas na Rua Antônio Bernardo de Souza.
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Data da Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021
Número: 047
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Indica a Bancada Federal da Paraíba interceder junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) para que sejam retomadas as operações carro-pipa.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0005
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: Ementa: Indica ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras, Senhor André Braz, viabilizar a construção de mata-burros em estradas vicinais das Comunidades Rurais da Quixaba, Engenho Velho e Marias Pretas.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0006
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Obras realizar serviços de manutenção do Sistema Singelo de Abastecimento D’água nas Comunidades Rurais de Marias Pretas, Boa Vista .
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0019
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Major Cláudio Alves da Silva Filho, ver a possibilidade de realizar com frequência rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Cariri.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0001
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Senhor Tarcísio Trajano Rodrigues, substituir as lâmpadas queimadas em vias públicas do Distrito de Santa Luzia do Cariri.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0009
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica ao Diretor Presidente da ENERGISA na Paraíba a realização de visita técnica para consequente substituição de transformador na Comunidade Rural de Marias Pretas, Distrito de Sucuru, município de Serra Branca - PB.
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Data da Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Número: 0008
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, determinar a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, execute serviços manutenção e canalização das águas servidas na Rua Severino Gregório de Souza, Distrito de Santa Luzia do Cariri.
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 073
Mês/Ano: 01/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto as Secretarias de Administragao e Financas e de Assistencia Social, viabilizar estudos quanto ao numero de familias cadastradas no Programa Social Bolsa Familia que pagam aluguel de mor
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 077
Mês/Ano: 01/2021
Detalhamento: Indica ao Secretario de Assistencia Social, Senhor Aderbal Chagas Brito, procurar celebrar convenios corn o Servico Nacional de Aprendizagem Comercial
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Data da Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Número: 079
Mês/Ano: 01/2021
Detalhamento: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Vicente Fialho, viabilizar junto a Secretaria de Administracao e Financas a concessao de auxilio emergencial destinada a classe artistica, durante a Semana de Emancipacao Politica de Serra Branca,
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Data da Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Número da Lei: 0003
Mês/Ano da Lei: 02/2021
Detalhamento da Lei: EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento d’água.
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Data da Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Número da Lei: 00002
Mês/Ano da Lei: 02/2021
Detalhamento da Lei: EMENTA: Requer do Coordenador Chefe do Escritório local da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Dr. Valmir Azevedo prestar informações pertinentes dos serviços executados por este órgão no município de Serra Br
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