| 1 |
813 |
12 |
2020 |
Estabelece critérios e disciplinas o transito e estacionamento de veículos de carga e descarga no âmbito de Serra Branca |
|
| 2 |
812 |
12 |
2020 |
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em Serra Branca |
|
| 3 |
811 |
12 |
2020 |
Dispões sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares publicas e privadas como estabelecimentos prisionais |
|
| 4 |
810 |
12 |
2020 |
Institui "A semana municipal da família" no município de Serra Branca PB |
|
| 5 |
809 |
12 |
2020 |
Dispõe sobre as modificações de programa e ações governamentais do PPA para 2018/2021 |
|
| 6 |
808 |
12 |
2020 |
Estima receite e fixa despesa para exercício 2021 |
|
| 7 |
807 |
11 |
2020 |
Dispõe sobre a diretriz para elaboração da LOA para 2021 |
|
| 8 |
806 |
11 |
2020 |
Fixa subsídios do Prefeito , Vice Prefeitos e secretários municipais de Serra Branca de 01/01/2021 a 31/12/2024 |
|
| 9 |
805 |
11 |
2020 |
Fixa subsidios dos vereadores do municipio para legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024 |
|
| 10 |
804 |
10 |
2020 |
Dispõe sobre a ampliação do limite de credito para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento de 2020 |
|
| 11 |
803 |
09 |
2020 |
Dispõe sobre alterações do plano de cargos e carreiras e remuneração do magistério , altera a nomenclatura de cargos e disciplina enquadramento dos servidores no PCCR e adota outras providências |
|
| 12 |
802 |
09 |
2020 |
Cria no âmbito do município de Serra Branca o programa de incentivo para implementação de tecnologia sociais de captação e armazenamento de agua através de perfuração de poços e construção de cisternas |
|
| 13 |
801 |
09 |
2020 |
Denomina academia de saúde de Severino dos Ramos Torreão , localizada na AV Dep. Álvaro Gaudêncio |
|
| 14 |
800 |
07 |
2020 |
Denomina central de velórios municipal de Geraldo Caetano de Araújo (Déa) |
|
| 15 |
799 |
07 |
2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedoteca em serviços de saúde que oferecem atendimento pediatrico |
|
| 16 |
798 |
07 |
2020 |
Institui o dia municipal de evangelização do "terço dos homens" |
|
| 17 |
797 |
07 |
2020 |
Altera a lei 461 , que reestrutura o regime próprio da previdência social do município de Serra Branca em atendimento a emenda constitucional n° 103/2019 |
|
| 18 |
796 |
06 |
2020 |
Dispõe sobre a contratação de artistas locais economicamente afetados pela pandemia do COVID-19 para realização de eventos virtuais durantes o ciclo junino |
|
| 19 |
795 |
06 |
2020 |
Autoriza o poder executivo a implantar bancos comunitários de sementes e mudas |
|
| 20 |
794 |
06 |
2020 |
Fica considerado patrimonio cultural e esportivo da cidade , para fins de tombamento de natureza imaterial a Selebranca |
|
| 21 |
793 |
05 |
2020 |
Denomina de praça Juarez Cavalcante de Brito JR na saída para o bairro dos Pereiros |
|
| 22 |
792 |
03 |
2020 |
Fixa o piso salarial dos agente comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias e da outras providências |
|
| 23 |
791 |
02 |
2020 |
Altera o piso salarial dos Professores da educação |
|
| 24 |
790 |
01 |
2020 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do executivo municipal e beneficiários do IPSERB |
|
| 25 |
789 |
12 |
2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Departamento de Trânsito, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária do Estado da Paraíba.. |
|
| 26 |
788 |
11 |
2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do município Serra Branca, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
|
| 27 |
787 |
12 |
2019 |
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Serra Branca para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 760/2018, que dispõe sobre o orçamento.... |
|
| 28 |
786 |
12 |
2019 |
Dispõe sobre a leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Serra Branca PB e dá outras providências. |
|
| 29 |
785 |
11 |
2019 |
Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019, alterando a redação do Art. 6° , I da Lei Municipal n° 760 . 28 de Dezembro de 2018. |
|
| 30 |
784 |
12 |
2019 |
Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019, alterando a redação do Art. 6° , I da Lei Municipal n° 760 . 28 de Dezembro de 2018. |
|
| 31 |
783 |
12 |
2019 |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais de plano plurianual do Município de Serra Branca, para o período 2018/2019 e dá outras providencias. |
|
| 32 |
782 |
12 |
2019 |
Altera a redação da Lei Municipal n° 667/2015, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providencia. |
|
| 33 |
781 |
12 |
2019 |
Dispõe sobre o ensino de música nas escolas municipais de Serra Branca e dá outras providências. |
|
| 34 |
780 |
12 |
2019 |
'Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Distribuição de Sopas Denominadas 'Sopão Solidário' á pessoas carentes e dá outras providências. |
|
| 35 |
779 |
11 |
2019 |
Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019, alterando a redação do Art 6°, I da Lei Municipal n° 760, de 28 de Dezembro 2018. |
|
| 36 |
778 |
09 |
2019 |
Dispõe sobre o Sistema de Único de Assistência Social do Município de Serra Branca (PB) e dá outras providências. |
|
| 37 |
777 |
08 |
2019 |
Dispõe sobre a implicação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2019, alterando a redação do Art. 6° , I da Lei Municipal n° 760, de 28 de Dezembro de 2018. |
|
| 38 |
776 |
08 |
2019 |
'Altera o Piso Salarial dos Professores da Educação deste município, e dá outras providências. |
|
| 39 |
775 |
07 |
2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
|
| 40 |
774 |
07 |
2019 |
"Abre crédito especial no valor de R$ 404.797,18 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), e dá outras providências. |
|
| 41 |
773 |
06 |
2019 |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019, alterando a redação do Art. 6º, I da Lei Municipal nº 760, de 28 de dezembro de 2018. |
|
| 42 |
772 |
07 |
2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS em situação que impossibilita o comparecimento á agência e dá outras providências. |
|
| 43 |
771 |
06 |
2012 |
Dispõe sobre a regulamentação de Transito na Rua Juarez Maracajá e dá outras providências. |
|
| 44 |
770 |
06 |
2019 |
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Serra Branca, a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água e dá outras providências. |
|
| 45 |
769 |
01 |
2019 |
Institui o 'Programa de Isenção Artificial ' PIA no município de Serra Branca e dá outras providências, |
|
| 46 |
768 |
06 |
2019 |
Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito com Motocicletas" e dá outras providências. |
|
| 47 |
767 |
07 |
2019 |
Instituiu o evento Setembro Dourado, mês dedicado as ações preventivas e ao diagnostico precoce do câncer infantojuvenil, na forma que indica e dá outras providências . |
|
| 48 |
766 |
06 |
2019 |
Disciplina a denominação de nomes de logradouros, prédios ou obras pública no Município de Serra Branca e dá outras providências . |
|
| 49 |
765 |
06 |
2019 |
Dispõe sobre a instalação da Câmeras de Segurança interna nas Escolas Municipais e Creches mantidas pela Prefeitura Municipal. |
|
| 50 |
764 |
06 |
2019 |
Dispõe sobre permissão da exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e e dá outras providências |
|
| 51 |
763 |
05 |
2019 |
Dispõe sobre obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal comunicar o excesso de faltas e notas inferior a 6,0 de alunos regularmente matriculados , na forma que especifica e dá outras providências |
|
| 52 |
762 |
02 |
2019 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências |
|
| 53 |
761 |
02 |
2019 |
Altera o valor do salário-mínimo e salário-família e dá outras providências. |
|
| 54 |
760 |
12 |
2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Serra Branca, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
|
| 55 |
759 |
12 |
2018 |
Dispõe sobre a modificação de programas e ações governamentais do plano plurianual do município Serra Branca, para o período 2018/2019 e dá outras providências. |
|
| 56 |
758 |
12 |
2018 |
Dispõe sobre a regularização de relocação de postes de rede elétrica que atrapalhem a funcionalidade das edificações e do trânsito do Município de Serra Branca e dá outras providências. |
|
| 57 |
757 |
12 |
2018 |
Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxa de religação de energia e de agua no Município de Serra Branca, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências. |
|
| 58 |
756 |
12 |
2018 |
Cria a Feira de Artesanato Permanente e dá outras providências. |
|
| 59 |
755 |
12 |
2018 |
Institui o programa Escola Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências. |
|
| 60 |
754 |
12 |
2018 |
Reconhece de Utilidade Pública o ROTARY CLUBE DE SERRA BRANCA - DISTRITO 4,500 DE ROTARY INTERNACIONAL e dá outras providências. |
|
| 61 |
753 |
12 |
2018 |
Denomina nome de Via Públicas e dá outras providências. |
|
| 62 |
752 |
12 |
2018 |
Cria no município de Serra Branca a Feira de Produtos Orgânicos ,da Agricultura Familiar, Agroindústrias e Economia Solidária e dá outras providências. |
|
| 63 |
751 |
01 |
2018 |
Dispõe das diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
|
| 64 |
750 |
08 |
2018 |
'Cria os componentes do Município de Serra Branca Estado da Paraíba do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
|
| 65 |
749 |
08 |
2018 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária da excecional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art ,37 da Constituição Federal . |
|
| 66 |
748 |
06 |
2018 |
Dispõe da criação, no município de Serra Branca-PB, do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria da Qualidade de Atenção Básica-PMAQ/AB, com base na portaria n°1,654, de 19 de julho de 2011/MS ... |
|
| 67 |
747 |
06 |
2018 |
Altera Lei n°562 de 23 de Fevereiro de 2011, cria cargos e dá outras providências. |
|
| 68 |
746 |
05 |
2018 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organização da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências. |
|
| 69 |
745 |
05 |
2018 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organização da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências. |
|
| 70 |
744 |
03 |
2018 |
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e dá outras providências. |
|
| 71 |
743 |
01 |
2018 |
Altera o plano de Amortização Previdenciária Através de Contribuição Suplementar do Município de Serra Branca para o Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca e dá outras providências. |
|
| 72 |
742 |
01 |
2018 |
'Altera o piso Salarial dos Profissionais de Educação deste Município e dá outras providências. |
|
| 73 |
740 |
01 |
2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Serra Branca para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
|
| 74 |
739 |
01 |
2018 |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Serra Branca para o perídio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
|
| 75 |
738 |
12 |
2017 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias. |
|
| 76 |
737 |
12 |
2017 |
Denomina nome Via Pública e dá outras providencias. |
|
| 77 |
736 |
12 |
2017 |
Denomina nome de via Pública e dá outras providencias. |
|
| 78 |
735 |
10 |
2017 |
Dispõe sobre diretrizes para elaboração de lei Orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providencias. |
|
| 79 |
734 |
10 |
2017 |
Denomina nome de Mercado Público Municipal e dá outras providencias. |
|
| 80 |
733 |
10 |
2017 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das localidades Areias, Barro Branco, Recanto e Serrinha e dá outras providencias. |
|
| 81 |
732 |
10 |
2017 |
' Regulamenta os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Serra Branca e dá outras providencias. |
|
| 82 |
731 |
06 |
2017 |
Denomina nome de Conjunto Habitacional e dá outras providencias. |
|
| 83 |
730 |
06 |
2017 |
EMENTA: Autoriza a abertura de CRÈDITO adicional do tipo especial ao orçamento do Município de Serra Branca - PB no valor de 60.000,00(sessenta mil reais.)e dá outras providencias. |
|
| 84 |
729 |
06 |
2017 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias. |
|
| 85 |
728 |
06 |
2017 |
Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional em favor da Prefeitura Municipal de Serra Branca para atender despesas não previstas na Lei Municipal N°.710/2016... |
|
| 86 |
727 |
06 |
2017 |
Institui o Plano de Amortização Através da Contribuição Suplementar do Município Serra Branca para o instituto de Previdência Municipal de Serra Branca e e dá outras providencias. |
|
| 87 |
726 |
05 |
2017 |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública -COMSEG estabelece sua competência, princípios e diretrizes, para o seu funcionamento e dá outras providencias. |
|
| 88 |
725 |
01 |
2017 |
'Altera a redação dos Ínscios do Artigo 5° de Lei Municipal n° 697/2016 e dá outras providencias. |
|
| 89 |
724 |
05 |
2017 |
'Altera a Lei 45/2006 que disciplina a Estrutura Básica dos Cargos Comissionados e dá outras providencias.' |
|
| 90 |
723 |
05 |
2017 |
Dispõe sobre o feriado de 27 de Abril em comemoração ao Dia de todas as Religiões na cidade de Serra Branca e altera a Lei Municipal n° 287/97 para adequar aos feriados municipais com Lei Federal n° 9093/1995 e dá outras providencias. |
|
| 91 |
722 |
01 |
2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem contendo o protocolo de inscrição de pacientes que aguardam agendamento de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
|
| 92 |
721 |
04 |
2017 |
Dispõe do uso de equipamentos de produção individual pelos trabalhadores de limpeza urbana do Munícipio de Serra Branca e dá outras providencias. |
|
| 93 |
720 |
04 |
2017 |
Altera redação da Lei Municipal n° 643/2014, que Cria Incentivos para estimular a doação de sangue, estabelece atendimento preferencial e dá outras providencias. |
|
| 94 |
719 |
04 |
2017 |
Denomina nome de Casa da Cultura Estelita Antonino de Souza e dá outras providencias. |
|
| 95 |
718 |
04 |
2017 |
Institui a 'Semana Municipal de Acessibilidade a Valorização da Pessoa com Deficiência' e dá outras providencias. |
|
| 96 |
717 |
04 |
2017 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias. |
|
| 97 |
716 |
04 |
2017 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias. |
|
| 98 |
715 |
04 |
2017 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias. |
|
| 99 |
714 |
04 |
2017 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias.
|
|
| 100 |
713 |
03 |
2017 |
Autoriza abertura de crédito adicional do tipo especial ao orçamento do município de Serra Branca e dá outras providencias. |
|
| 101 |
712 |
01 |
2017 |
Altera o piso Salarial dos Professionais de Educação deste município, e dá outras providencias. |
|
| 102 |
710 |
12 |
2016 |
"Estima a Receita Fixa a Despesa do município de Serra Branca -PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2017 e dà outras providencias. |
|
| 103 |
709 |
12 |
2016 |
"Estima a Receita Fixa a Despesa do município de Serra Branca -PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2017 e dà outras providencias. |
|
| 104 |
708 |
12 |
2016 |
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras livres e eventos em gerais ao ar livre e dà outras providencias. |
|
| 105 |
707 |
12 |
2016 |
Regulamento o adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa conferido pelo art. 7° , inciso XXII da Constituição Federal e pela Norma Regulamentaria de 15 Ministério do Trabalho . |
|
| 106 |
706 |
12 |
2016 |
Cria no Município de Serra Branca-PB o prêmio de Qualidade e inovação - PMAQ/AB. Com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011 .... |
|
| 107 |
705 |
12 |
2016 |
"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." |
|
| 108 |
704 |
09 |
2016 |
"Abre crédito especial no valor R$ 11.378,95(onze mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e dà outras providencias. |
|
| 109 |
703 |
06 |
2016 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentaria de 2017 e dà outras providencias. |
|
| 110 |
702 |
06 |
2016 |
Criar a semana da valorização do Professor no Município de Serra Branca e dà outras providencias. |
|
| 111 |
701 |
06 |
2016 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providencias |
|
| 112 |
700 |
06 |
2016 |
Institui a semana municipal de valorização do Idoso e dá outras providencias |
|
| 113 |
699 |
06 |
2016 |
Institui no Município de Serra Branca a semana de combate a prevenção a dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes egipity e dá outras providencias |
|
| 114 |
698 |
06 |
2016 |
Institui o programa Rural Caminhos do Agricultor no Município de Serra Branca e dá outras providencias |
|
| 115 |
697 |
01 |
2016 |
Altera a simbologia e fixa o salario dos Servidores da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providencias |
|
| 116 |
696 |
01 |
2016 |
Instituiu o 'PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO' na forma de tema Transversal nas escolas da rede publica de ensino municipal, e dá outras providencias |
|
| 117 |
695 |
01 |
2016 |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de necessidades especiais nos parques e praças municipais e dá outras providencias |
|
| 118 |
694 |
01 |
2016 |
'Altera o piso Salarial dos professores e dá outras providencias'. |
|
| 119 |
693 |
01 |
2016 |
'Altera o valor do salario-mínimo e salario família e dá outras providencias. |
|
| 120 |
692 |
01 |
2016 |
' Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Serra Branca - PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2016 e dá outras providencias. |
|
| 121 |
691 |
01 |
2016 |
Dispõe sobre aspectos da politica municipal de educação e de valorização do verde, especialmente por meio de arborização das escolas integrantes da Rede Pública Municipal e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da conservação... |
|
| 122 |
690 |
01 |
2016 |
Cria o Programa de Intercambio Educacional no Âmbito da Secretária Municipal de Educação e dá outras providencias. |
|
| 123 |
689 |
01 |
2016 |
Institui o projeto 'Melhor Escola' no Município de Serra Branca e dá outras providencias. |
|
| 124 |
502 |
01 |
2009 |
PLANTA GENERÍCA DE VALORES |
|
| 125 |
501 |
01 |
2009 |
Código tributário de Serra Branca |
|
| 126 |
369 |
11 |
2000 |
Da nova Redação a dispositivo de Lei N° 295/98 e toma outras providências. |
|
| 127 |
368 |
11 |
2000 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Caboclo de Cima e dá outras providências. |
|
| 128 |
367 |
11 |
2000 |
Fica os Subsídios dos Agentes Políticos de Serra Branca-PB, de acordo com o Art. 37, Incisos X e XI c/c & 4° do Art. 1° da Emenda Constitucional N° 25, de 15 de Fevereiro de 2000. |
|
| 129 |
366 |
10 |
2000 |
Denomina nome de Quadra de Esportes e dá outras providências. |
|
| 130 |
365 |
10 |
2000 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 131 |
364 |
07 |
2000 |
Cria e Regulamenta o Serviço de Transporte Alternativo de Passageiros através de lotação a ser prestado por 'peruas' ou outros veículos sem taxímetros e dá outras providências. |
|
| 132 |
363 |
07 |
2000 |
Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providênicas. |
|
| 133 |
362 |
04 |
2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 134 |
361 |
03 |
200 |
Denomina nome de Posto de Saúde e dá outras providências. |
|
| 135 |
360 |
03 |
2000 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Capoeiras e dá outras providências. |
|
| 136 |
359 |
03 |
2000 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 137 |
358 |
03 |
2000 |
Denomina nome de Quadra de Esportes e dá outras providências. |
|
| 138 |
357 |
01 |
200 |
Autorizar o Poder Executivo Municipal implantar Programa Assistencial de Medicamentos Controlado e dá outra providências . |
|
| 139 |
356 |
01 |
2000 |
Autoriza o cartório Eleitoral da 58° Zona á realizar Plebiscito para a Criação do Distrito do Ligeiro e dá outras previdências . |
|
| 140 |
355 |
01 |
2000 |
Abre crédito especial ao orçamento do município |
|
| 141 |
354 |
01 |
2000 |
Estima a receita e fixa a despesa do município |
|
| 142 |
353 |
12 |
1999 |
Dispõe sobre a criação , composição , competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências .
|
|
| 143 |
352 |
12 |
1999 |
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a implantar Oficinas de Vocação Profissional dos Grupos Escolares da Rede Municipal de Ensino e da outras providências. |
|
| 144 |
351 |
12 |
1999 |
Cria Regulamenta o Serviço de transporte individual de passageiro e cargas através de motonetas e motocicletas, denominado MOTOTAXI, e dá outras providências. |
|
| 145 |
350 |
12 |
1999 |
Determina a Inclusão de Programa de Educação e Orientação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
|
| 146 |
349 |
12 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 147 |
348 |
12 |
1999 |
Disciplina o Poder de Policia Municipal sobre higiene, ordem e utilização dos equipamentos públicos e funcionamento das atividades localizadas no Município e dá outras providências. |
|
| 148 |
347 |
11 |
1999 |
Altera Dispositivo em Lei e dá outras providências. |
|
| 149 |
346 |
11 |
1999 |
Dispõe sobre a Aquisição, Instalação e Funcionamento de Casa do Estudante e dá outras providências. |
|
| 150 |
345 |
10 |
1999 |
Denomina nome de Quadra de Esportes e dá outras providências. |
|
| 151 |
344 |
10 |
1999 |
Autoriza a Extração e Comercialização de Água Destinada ao consumo humano em Serra Branca e dá outras providências. |
|
| 152 |
343 |
10 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 153 |
342 |
10 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 154 |
341 |
10 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 155 |
340 |
10 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 156 |
339 |
09 |
1999 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Varejão e dá outras providências. |
|
| 157 |
338 |
09 |
1999 |
Reconhece Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Serrinha e dá outras providências. |
|
| 158 |
337 |
09 |
1999 |
Denomina nome de Quadra de Esportes e dá outras providências.
|
|
| 159 |
336 |
08 |
1999 |
Autoriza firmar Acordo de Parcelamento com o INSS e dá outras providências. |
|
| 160 |
335 |
07 |
1999 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2000, e dá outras providências. |
|
| 161 |
334 |
06 |
1999 |
Autorizar ao poder Executivo a firmar Convênio com Associações Comunitárias e dá outras providências. |
|
| 162 |
333 |
06 |
1999 |
Reajusta os vencimentos do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. |
|
| 163 |
332 |
06 |
1999 |
Altera dispositivo em Lei e dá outras providências . |
|
| 164 |
331 |
04 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e da outras providências. |
|
| 165 |
330 |
05 |
1999 |
Denomina nome de Conjunto Habitacional e dá outras providências. |
|
| 166 |
329 |
04 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 167 |
328 |
05 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 168 |
327 |
05 |
1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
|
| 169 |
326 |
05 |
1999 |
Altera dispositivo em Lei Municipal e dá outras providências. |
|
| 170 |
323 |
05 |
1999 |
Dispõe sobre os Atos de Limpeza Pública e adota outras providências. |
|
| 171 |
322 |
03 |
1999 |
Reconhece Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do SÍTIO GARROTA e dá outras providências. |
|
| 172 |
321 |
05 |
1999 |
Dispõe da Criação de Cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, define Salários e dá outras providências. |
|
| 173 |
320 |
04 |
1999 |
Abre Credito Especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. |
|
| 174 |
319 |
04 |
1999 |
Determina Eleições para Diretores das Escolas Municipais e dá outras providências.
|
|
| 175 |
318 |
04 |
1999 |
Dispõe sobre o orçamento Programa do Instituto de Previdência do Município de Serra Branca, estado da Paraíba, e dá outras previdências. |
|
| 176 |
317 |
03 |
1999 |
Dispõe sobre a matricula para o Aluno Portador de Deficiência Locomotora, em Escola Pública Municipal mais próxima de sua residência, assegura adequação dos espaços físicos e dá outras providências.
|
|
| 177 |
316 |
03 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 178 |
315 |
03 |
1999 |
Denomina nome de Via Pública e dá outras providências. |
|
| 179 |
314 |
03 |
1999 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1999. |
|
| 180 |
313 |
03 |
1999 |
Denomina nome de Conjunto Habitacional e dá outras providências. |
|
| 181 |
312 |
01 |
1999 |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|
| 182 |
293 |
02 |
1998 |
Autoriza o Município de Serra Branca a participar de Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências |
|
| 183 |
292 |
02 |
1998 |
Dispõe da criação do Plano de Cargos, carreiras da Prefeitura do Município de Serra Branca, Estabelece o Quantitativos de Cargos, define os Níveis de Vencimentos e dà outras providências . |
|
