PEQUENO EXPEDIENTE, cientificou os vereadores das matérias constantes para conhecimento do plenário, solicitando do primeiro secretário a leitura destas matérias: A. Processos nºs. 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104 e 2105/25; B. Requerimento nº 009/2025; C. Indicações nºs 27, 28 e 28/2025. Em seguida, deu ciência a todos das matérias constantes na Ordem do Dia, para discussão e votação: 01. Projeto de Lei nº 04/2025, que concede isenção e remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças consideradas graves no município de Serra Branca (Processo nº 2085/2025), de autoria do Vereador Diógenes Sales; 02. Projeto de Lei nº 05/2025, dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Formação Periódica dos servidores da saúde, educação 1 e assistência social no atendimento às pessoas com deficiência-PCD no município de Serra Branca (Processo nº 2089/2025), de autoria da Vereadora Mércia Queiroz; 03. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, concede a Título de Cidadania ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho (Processo nº 2090/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda; 04. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, concede a Título de Cidadania ao Senhor Alberto Scheliton de Menezes (Processo nº 2091/2025), de autoria do Vereador Aderbal Chagas Brito; 05. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, concede a Título de Cidadania a Senhora Eliane Aires da Silva (Processo nº 2092/2025), de autoria do Vereador Aderbal Chagas Brito; 06. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, concede a Título de Cidadania ao Senhor Sérgio Cordeiro de Sousa (Processo nº 2093/2025), de autoria do Vereador Aderbal Chagas Brito; 07. Projeto de Lei nº 06/2025, denomina nome de Rua Severino dos Ramos Torreão (Processo nº 2094/2025), de autoria do Vereador Valber Pinto; 08. Projeto de Lei nº 07/2025, denomina nome da Galeria dos ex-Presidentes do Poder Legislativo Municipal de vereador Geraldo Cantalice de Queiroz (Processo nº 2095/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda; 09. Projeto de Lei nº 08/2025, denomina nome da Galeria dos ex-Prefeitos do município de Serra Branca de Prefeito Juarez Maracajá Coutinho (Processo nº 2096/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda; 10. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, concede a Título de Cidadania ao Senhor Marcos Antônio Fonseca Rocha (Processo nº 2097/2025), de autoria do Vereador Valber Pinto; 11. Projeto de Lei nº 09/2025, dispõe sobre a proibição da queima de resíduos sólidos, poda, entulho, pasto e quaisquer materiais na zona urbana do Município de Serra Branca (Processo nº 2098/2025), de autoria do Vereador Talles Macêdo; 12. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, concede a Título de Cidadania a Senhora Alinne Cristina Santos Marques (Processo nº 2100/2025), de autoria do Vereador Hércules Holanda. Em seguida o presidente abriu as inscrições dos vereadores para o uso da palavra, pelo prazo de 05 (cinco) minutos, conforme estabelecido pelo Parágrafo Primeiro do Art. 162 do Regimento Interno da Casa, tendo como primeiro a fazer uso da palavra, o vereador HEYDRICH DIAS, que cumprimentou os presentes e os internautas. Em sua fala, parabenizou o vereador presidente pela implementação do sistema eletrônico de votação, lembrando que no início de sua vida parlamentar sequer tinha microfone para todos. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador ADERBAL CHAGAS BRITO, que ao cumprimentar os presentes e os internautas, parabenizou a Casa pela realização da audiência pública onde foi apresentado o projeto do Sistema Adutor da TransParaíba, que cobrirá toda a região do Cariri, em 2 especial nosso município. Justificou seu requerimento nº 09/2025, que concede Voto de Louvor aos dois professores de Capoeira: Emerson Ricardo da Costa (Professor Pescoço) e Anderson Rodrigues Figueiredo (Professor Peteca). Continuando, foi concedida a palavra a vereadora THALLES MACÊDO, que cumprimentou os presentes, bem como os internautas e de início solicitou subscrição ao requerimento do colega vereador Aderbal Chagas Brito, observando o reconhecimento do trabalho da Capoeira no município e na região. Justificou sua indicações, ora apresentadas: à Secretaria de Infraestrutura, o planeamento e nivelamento do campo de futebol da Comunidade Quilombola Ligeiro de Baixo e a reposição de lâmpadas na Rua Josefa Medeiros de Araújo. Prosseguindo, concedeu-se a palavra a vereadora MÉRCIA QUEIROZ, que saudou os presentes e os internautas e considerando propositura aprovada para realização de Sessão Especial para discutir ações de políticas públicas às pessoas com espectros autistas, cobrou a data de realização desta sessão, considerando que as mães cobram ações imediatas, cobrou do Poder Executivo a implantações destas políticas públicas. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador DIEGO NUNES, que saudou a todos, presentes e internautas. Ironizando a crítica recebida pela sua origem e sotaque na voz, o vereador relatou sua origem ressaltando seu orgulho de ser “paraibucano”. Parabenizou o vereador presidente e os responsáveis pela audiência da Adutora TransParaíba, Ramal Cariri, que foi bem conduzida e bem didática e que vem para resolver o grande problema de abastecimento na região. Registrou também sua participação no Segundo Confep, um congresso e feira de oportunidades dos municípios paraibanos, juntamente com o prefeito Alexandre. Finalizou citando passagens bíblica, Mateus 06, 22 a 23 e 06, 32 a 34, para fazer uma analogia com o atual momento administrativo de Serra Branca, na questão de acreditar num futuro próximo. Sem mais inscritos, passou-se para o
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-010-6a-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":9,"titulo":"ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"PEQUENO EXPEDIENTE, cientificou os vereadores das matérias constantes para conhecimento do plenário, solicitando do primeiro secretário a leitura destas matérias: A. Processos nºs 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097 e 2098/2025; B. Requerimento nº 008/2025; C. Convite para Audiência do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri; D. Atestado Médico apresentado pelo vereador Ronaldo Mota. Em seguida, deu ciência a todos das matérias constante na Ordem do Dia, para discussão e votação: 01. Projeto de Decreto 1 Legislativo nº 08/2025, concede Título de Cidadania ao MM. Juiz Dr. José Irlando Sobreira Machado (Processo nº 2086/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda; 02. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, concede a Medalha Luiz Gonzaga de Holanda, de Honra ao Mérito, ao Dr. Irlen Braga dos Guimarães (Processo nº 2087/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda; 03. Projeto de Lei nº 011/2025, dispõe sobre a Concessão de Diárias aos agentes públicos do município de Serra Branca (Processo nº 2088/2025), de autoria do Poder Executivo; 04. Requerimento nº 004/2025, requer ao Secretário de Saúde, Dr. Diogo de Alcântara Vilar Campos, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento das diárias relativas as despesas de deslocamentos em TFD, de autoria da vereadora Mércia Queiroz; 05. Requerimento nº 005/2025, requer a realização de Sessão Especial para criação de uma câmara temática, visando o monitoramento das ações implementadas pelo executivo e articulação do legislativo, com a realização de novas audiência e reuniões para tratarmos de assuntos relacionados as pessoas com deficiência, em especial às crianças com Transtornos de Espectro Autista – TEA, de autoria da vereadora Mércia Queiroz; 06. Requerimento nº 006/2025, requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade da implantação de Terapeutas Escolares e Acompanhantes Especializados, de autoria da vereadora Mércia Queiroz; 07. Requerimento nº 007/2025, requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a implementação e regulamentação do fornecimento de medicamentos à base do Canabidiol (CBD) para crianças e adolescentes com Transtornos de Espectro Autista – TEA, no âmbito do município de Serra Branca, de autoria da vereadora Mércia Queiroz. Em seguida o presidente abriu as inscrições dos vereadores para o uso da palavra, pelo prazo de 05 (cinco) minutos, conforme estabelecido pelo Parágrafo Primeiro do Art. 162 do Regimento Interno da Casa, tendo como primeiro a fazer uso da palavra, o vereador ADERBAL CHAGAS BRITO, que cumprimentou os presentes e se limitou a justificar suas proposituras de cessão de títulos de cidadania, ora apresentados: ao Senhor Alberto Shelinton de Meneses, à Senhora Eliana Aires da Silva e ao Senhor Sérgio Cordeiro de Souza. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador HEYDRICH DIAS, que ao cumprimentar os presentes, parabenizou o vereador presidente Hércules Holanda pela implantação da tecnologia, ora inaugurada, que é o sistema de eletrônico/digital de presença, inscrição e votação, desta Casa. Dito isto, o vereador Heydrich Dias propôs a implantação de emendas impositivas deste legislativo, pedindo apoio dos colegas, assim como já existe noutras câmaras da região. Continuando, foi concedida a palavra a vereadora MÉRCIA QUEIROZ, que 2 cumprimentou os presentes e solicitou regime de urgência ao seu Requerimento nº 009/2025, que requer uma Sessão Especial no Dia do Autismo e considerando a data do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que é o dia 02 de abril, se justifica a urgência. A vereadora também justificou seus outros requerimentos que tratam de temas afins. Prosseguindo, concedeu-se a palavra ao vereador THALLES MACÊDO, que saudou os presentes e justificou seu PL protocolado, que dispõe a proibição de queima de matos, entulhos e/ou resíduos sólidos diversos, na zona urbana do município, considerando que a prefeitura já faz a coleta destes materiais. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador DIEGO NUNES, que saudou a todos e em especial sua filha, que hoje completa nove anos de idade e sempre acompanha as sessões pela rede social desta Casa. Parabenizou também a vereadora Mércia Queiroz pela propositura apresentada. Parabenizou ainda o vereador presidente pela instalação do sistema eletrônico da Casa. Finalizou fazendo menção aos novos empreendimentos que estão por vir para o município, através de ação direta do secretário administrativo Senhor Marquinhos, que além de proporcionar uma média de oitenta empregos diretos, aumentará também a arrecadação de impostos para o município. Sem mais inscritos, passou-se para o
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-009-5a-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":8,"titulo":"ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"PEQUENO EXPEDIENTE, cientificou os vereadores das matérias constantes para conhecimento do plenário, solicitando do primeiro secretário a leitura destas matérias: A. Processos nºs 2086, 2087, 2088 e 2089/2025; B. Requerimentos nºs 006 e 007/2025; C. Indicações nºs 025 e 026/2025; D. Ofício nº 062/2025, emitido pelo Prefeito Michel Alexandre; E. Ofício s/n/2025, emitido pelo Professor de Capoeira Emerson Ricardo Viana. Em seguida, deu ciência a todos das matérias constante na Ordem do Dia, para discussão e votação: 01. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, concede a Medalha Hermano Pereira de Sousa, de Hora ao Mérito, ao Grupo Serra Trilha (Processo nº 2074/2025), de autoria do vereador Valber Pinto; 02. Projeto 1 de Lei nº 02/2025, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de serviços essências de água, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha e telecomunicações a comunicarem previamente à população sobre interrupções no fornecimento (Processo nº 2080/2025), de autoria do vereador Talles Macêdo; 03. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo nº 2081/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda; 04. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, concede a Medalha Dr. Genival de Queiroz Torreão, de Honra do Mérito, ao Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, MM. Promotor de Justiça da Comarca de Serra Branca (Processo nº 2082/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda; 05. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira, de Honra ao Mérito, ao Dr. Ericsson Albuquerque Marques, médico Ortopedista (Processo nº 2083/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda; 06. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, concede Título de Cidadania ao Dr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente da CODEVASF-PB (Processo nº 2084/2025), de autoria do vereador Hércules Holanda. Em seguida o presidente abriu as inscrições dos vereadores para o uso da palavra, pelo prazo de 05 (cinco) minutos, conforme estabelecido pelo Parágrafo Primeiro do Art. 162 do Regimento Interno da Casa, tendo como primeiro a fazer uso da palavra, o vereador TALLES MACÊDO, que ao cumprimentar os presentes, comentou e justificou seu projeto que o batizou de Lei do Aviso, que trata sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de serviços essências de água, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha e telecomunicações a comunicarem previamente à população sobre interrupções no fornecimento, especificamente até vinte e quatro horas de antecedência. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador ADERBAL CHAGAS BRITO, que ao cumprimentar os presentes, justificou sua ausência na sessão anterior e considerando a data prestou sua homenagem as mulheres pela passagem do dia dedicado a sua luta e em nome da vereadora Mércia Lúcia, parabenizou todas as mulheres serra-branquenses. Comentando a reunião ocorrida na semana passada com representantes da Prefeitura, Energisa, Correios e Cagepa, parabenizou-os pelo compromisso assumido para sanar os problemas das entregas de correspondências nos bairros periféricos do município, devido à falta de identificação de endereço. Dando continuidade, foi concedida a palavra ao vereador HEYDRICH DIAS, que cumprimentou os presentes e comentou sua indicação apresentada na sessão anterior que tratava da criação de uma Guarda Municipal. Para o vereador, após análises de 2 outros municípios e considerando a dificuldade, visto que necessita de uma legislação específica, fica a indicação para a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança. Prosseguindo, concedeu-se a palavra ao vereador DIÓGENES SALES, que saudou os presentes e parabenizou o Serra Branca Esporte Clube pela conquista do acesso a Série D, do Campeonato Brasileiro de Futebol e a Copa do Nordeste, fato importante para as pretensões futuras desta equipe e orgulho para todo serra-branquense. Sem mais inscritos, passou-se para o
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-008-4a-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":7,"titulo":"ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"PEQUENO EXPEDIENTE, cientificou os vereadores das matérias constantes para conhecimento do plenário, solicitando do primeiro secretário a leitura destas matérias: A. Processos nºs 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084 e 2085/2025; B. Requerimentos nºs 004 e 005/2025; C. Indicações nºs 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2025; D. Ofícios nºs 04 e 05/2025, emitidos pelo Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Geovane de Souza Cantalice; E. Atestado Médico apresentado pelo vereador Aderbal Chagas Brito. Em seguida, deu ciência a todos das matérias constante na Ordem do Dia, para discussão e votação, 1 solicitando do primeiro secretário a leitura na íntegra, considerando a urgência destas: 01. Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) – (Processo nº 2078/2025), de autoria do Poder Executivo; 02. Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 09/2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superavit financeiro verificado no exercício 2024, no valor de R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais) – (Processo nº 2079/2025), de autoria do Poder Executivo; 03. Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 10/2025, que altera a Lei Municipal nº 851/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Processo nº 2080/2025), de autoria do Poder Executivo. Em seguida o presidente abriu as inscrições dos vereadores para o uso da palavra, pelo prazo de 05 (cinco) minutos, conforme estabelecido pelo Parágrafo Primeiro do Art. 162 do Regimento Interno da Casa, tendo como primeira a fazer uso da palavra, a vereadora MÉRCIA LÚCIA DE QUEIROZ, que ao cumprimentar os presentes, comentou o resultado da audiência pública como um passo importante para visibilidade das demandas de pessoas com deficiências, em especial as crianças com Transtornos do Espectro Autista – TEA. Observou que os compromissos assumidos, sejam acompanhados para que se torne uma política efetiva e concreta. Dito isto, ressaltou a importância desta Casa dirimir sobre outros pontos a exemplo da acessibilidade, a mobilidade urbana, educação inclusiva, atendimento especializado. Destacou ainda, positivamente, a boa participação da população e dos parlamentares. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador RONALDO MOTA, que ao cumprimentar os presentes, justificou sua indicação ao secretário Geovane Cantalice para melhorias das estradas vicinais dos sítios Malhadinha, Caboclo e Cauaçu. Sem mais inscritos, passou-se para o
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-007-3a-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":6,"titulo":"ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"PEQUENO EXPEDIENTE, cientificou os vereadores das matérias constantes para conhecimento do plenário, solicitando do primeiro secretário a leitura destas matérias: A. Processos nºs 2073, 2074 e 2075/2025; B. Indicações nºs 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2025; C. Ofício nº 002/2025, emitido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos; D. Ofício nº 005/2025, emitido pelo Secretário Municipal de Saúde; E. Convite da Igreja Assembleia de Deus. Em seguida, deu ciência a todos das matérias constante na Ordem do Dia, para discussão e votação, solicitando do primeiro secretário a leitura na íntegra, considerando a urgência destas: 01. Pedido de Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei nº 07/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito 1 Especial (Processo nº 2073/2025), de autoria do Poder Executivo; 02. Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2025, que concede a Medalha Estelita Antonino de Sousa, de Honra ao Mérito, ao Senhor Luiz Augusto Brito Guimarães (Processo nº 2070/2025), de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito; 03. Projeto de Lei nº 05/2025, que dispõe sobre autorização para formalização de convênios com entidades sem fins lucrativos, com criação de crédito especial (Processo nº 2071/2025), de autoria do Poder Executivo; 04. Projeto de Lei nº 06/2025, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Processo nº 2072/2025), de autoria do Poder Executivo; 05. Requerimento nº 03/2025, que requer a concessão de Voto de Louvor ao deputado federal Hugo Motta, de autoria do vereador Thalles de Macêdo. Em seguida o presidente abriu as inscrições dos vereadores para o uso da palavra, pelo prazo de 05 (cinco) minutos, conforme estabelecido pelo Parágrafo Primeiro do Art. 162 do Regimento Interno da Casa, tendo como único orador o vereador THALLES MACÊDO, que ao cumprimentar os presentes, comentou e defendeu os projetos em destaque na ordem do dia: PL nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a autorização de convênios com entidades sem fins lucrativos, justificando que com a aprovação deste projeto, o município pode ajudar financeiramente associações locais; PL nº 006/2025, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar para a saúde, justificando que é algo rotineiro na execução orçamentária; PL nº 007/2025, que trata sobre a abertura de Crédito Especial, que segundo o vereador é um recurso que já existe, mas que precisa ser remanejado. Por fim, justificou sua propositura apresentada hoje, que trata sobre a previsibilidade da informação por parte de empresas que prestam serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica e abastecimento d’água, bem como provedores de internet e telefonia. Que estas empresas possam informar quando a necessidade de interrupção do serviço. Sem mais inscritos, passou- se para o
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-006-2a-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":5,"titulo":"ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"PEQUENO EXPEDIENTE, cientificou os vereadores das matérias constantes para conhecimento do plenário, solicitando do primeiro secretário a leitura destas matérias: A. Processos nºs 2068, 2069, 2070, 2071 e 2072; B. Requerimentos nºs 01, 02 e 03/2025; C. Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2025; D. Ofício nº 001/2025 do gabinete do vereador Ronaldo Mota, para ENERGISA; E. Ofício nº 40/2025, emitido pelo Prefeito Constitucional, Senhor Michel Alexandre; F. Ofício nº 09/2025, emitido pela presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPSERB, Senhora Janeide Franco; H. Requerimento nº 16.634/2024, apresentado pelo deputado Tovar Correia 1 Lima em resposta a indicação nº 34/2024, de autoria do vereador Hércules Holanda; I. Requerimento para uso da Tribuna Popular, pela senhora Doralice Torreão, para tratar de assuntos relacionados ao evento Cariri Bike Fest. Em caráter de INFORMES, o presidente ressaltou a visita de dois mobilizadores do Consórcio de Empresas que irá executar as obras do Sistema Adutor Transparaíba, observando que no dia 27 de março, às 09h, nesta Casa Legislativa, será realizada uma audiência Pública para dirimir dúvidas e apresentação de sugestões, em âmbito deste município. Em ato contínuo, convidou para fazer parte da mesa, a Senhora Doralice Torreão e o secretário Geovane Cantalice. Em seguida, deu ciência a todos das matérias constante na Ordem do Dia, para discussão e votação, solicitando do primeiro secretário a leitura na íntegra, considerando a urgência destas: 01. Projeto de Lei nº 001/2025, dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca (Processo nº 2068/2025), de autoria da Mesa Diretora; 02. Pedido de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 04/2025, que altera a Lei Municipal nº 1022/2025 (Processo nº 2022/2025), de autoria do Poder Executivo. Nos termos do Decreto Legislativo nº 46/95, o vereador presidente Hércules Holanda concedeu a palavra a Senhora Maria Doralice Torreão, representante da comissão do Cariri Bike Fest, para uso na Tribuna Popular, conforme requerimento apresentado. Em sua fala, Maria Doralice, ao cumprimentar os presentes, apresentou o projeto Cariri Bike Fest que tem como objetivo principal a arrecadação de recursos para a implantação do Centro Oncológico, aqui na cidade de Serra Branca. Para tanto, busca o apoio financeiro desta Casa Legislativo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o presidente abriu as inscrições dos vereadores para o uso da palavra, pelo prazo de 05 (cinco) minutos, conforme estabelecido pelo Parágrafo Primeiro do Art. 162 do Regimento Interno da Casa, tendo como primeiro orador o vereador ADERBAL CHAGAS, que ao cumprimentar os presentes, desejou boas-vindas a todos os colegas pelo início oficial desta legislatura e que os trabalhos desta Casa sejam em prol do bem popular, independente de cores partidárias. Finalizou, firmando o seu compromisso com a equipe do Cariri Bike Fest. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador THALLES MACÊDO, que saudou a todos e inicialmente justificou seu requerimento de Voto de Louvor ao deputado Hugo Mota, por sua eleição à presidência da Câmara Federal. Justificou também sua indicação de comunicação ao DNOCS para a manutenção do açude Serra Branca I. Prosseguindo, concedeu-se a palavra ao vereador DIEGO NUNES, que cumprimentou os presentes e de início, justificou sua indicação ao 2 secretário Geovani Cantalice, de restringir o espaço público em frente a Delegacia de Polícia Civil a estacionamento exclusivo das viaturas desta delegacia. Sem mais inscritos, passou-se para o
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-005-1a-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":4,"titulo":"ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-002-2a-SESSAO-SOLENE.pdf","sistema_votacao":null},{"id":3,"titulo":"ATA DA 3° SESSÃO SOLENE - 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"matérias constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo, revogando a Lei Municipal nº 972/2023 (Processo nº 2065/2025), de autoria do Poder Executivo; e B. Projeto de Lei nº 02/2025, que dispõe sobre a nova redação à Lei Municipal nº 1020/2024 – Lei Orçamentária Anual - LOA/2025 (Processo nº 2066/2025), de autoria do Poder Executivo, solicitando a leitura destes, por parte do secretário. Em seguida deu ciência das matérias constantes na Ordem do Dia para discussão e votação: 01. Pedido de Urgência Especial para discussão e apreciação dos Projetos de Lei nºs. 01 e 02/2025, lidos anteriormente. Em expediente único e 1 antecedendo o uso da tribuna pelos vereadores, o presidente concedeu a palavra a Assessoria Técnica Contábil da Prefeitura Municipal de Serra Branca, contador Joilto Gonçalves de Brito, que fez explanações a respeito de ambos os projetos, se abrindo um amplo debate entre os senhores parlamentares, retirando todas as dúvidas e se dispondo para as que por ventura existirem. Em seguida o presidente iniciou o expediente único, para que os vereadores pudessem usar a tribuna, tendo como primeiro orador o vereador DIÓGENES SALES, que saudou os presentes e parabenizou o prefeito pela presença e acompanhamento das discussões. Ratificou seu apoio na votação dos projetos em discussão e pediu apoio dos colegas para a aprovação. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador DIEGO NUNES, que ao saudar os presentes, ratificou também seu apoio aos projetos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao vereador ADERBAL CHAGAS, que cumprimentou a todos e afirmou ser favorável a criação de novas secretarias para que estas possam alavancar o desenvolvimento do município, através d
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-003-1a-SESSAO-EXTRAORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":1,"titulo":"ATA DA 1° SESSÃO SOLENE -2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-001-1a-SESSAO-SOLENE.pdf","sistema_votacao":null},{"id":2,"titulo":"ATA DA 2° SESSÃO SOLENE -2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-No-002-2a-SESSAO-SOLENE.pdf","sistema_votacao":null}]}