O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1123/2026;
\nExonerar a pedido a Senhora ALINNE CRISTINA SANTOS MARQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo CC - 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 10 de junho de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra
\nBranca - PB, em 10 de Junho de 2026.
\nHÉRCULES ARAUJO DE HOLANDAConcede Título de Cidadania e dá outras providências
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Deputado Estadual TOVAR ALVES CORREIA LIMA.
\n§ UNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de João Pessoa – PB, mas que tem contribuído de forma relevante com importantes conquistas para o município de Serra Branca. O mesmo é cumpridor dos seus deveres, porta boa conduita e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filho de Serra Branca.
\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 25 de Maio de 2026.
\nVereador Autor
","arquivo":"/uploads/inbound/publicacoes/publicacoes-hmxrw8xbl7ksnne3umy0u99o.pdf"},{"id":128,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 237/2026","tipo":"Decreto Legislativo","numero":"237","data_publicacao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","descricao":"Concede Título de Cidadania e dá outras providências.
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor JOELSON DA SILVA BARBOSA.
\n§ UNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de Mundo Novo – BH, mas que convive em nosso meio social há mais de 25 (vinte e cinco) anos, onde veio a constituir família e possui residência fixa. O mesmo é cumpridor dos seus deveres, porta boa conduta e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filho de Serra Branca.
\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 25 de Maio de 2026.
\nHÉRCULES ARAUJO DE HOLANDAConcede o Titulo de Cidadania e dá outras providências.
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor Manoel Nobrega do Nascimento Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serra Branca.
\nArt. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser previamente agendada.
\nArt. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 25 de Maio de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAConcede Título de Cidadania e dá outras providências.
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor CÁSSIO TARCELYS FREIRE NEVES.
\n§ UNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de Livramento - PB, mas que convive em nosso meio social desde o ano 2018, onde presta relevantes serviços, para o bem e desenvolvimento de Serra Branca. O mesmo é cumpridor dos seus deveres, porta boa conduita e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filho de Serra Branca.
\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 15 de Maio de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAConcede Título de Cidadania e dá outras providências.
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Serrabranquense a Senhora SÂMIA MÁXIMO MORAIS.
\n§ UNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de Campina Grande - PB, mas que convive em nosso meio social desde o ano 2016, onde presta relevantes serviços, para o bem e desenvolvimento de Serra Branca. A mesma é cumpridora dos seus deveres, porta boa conduta e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filha de Serra Branca.
\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 15 de Maio de 2026.
\nHÉRCULES ARAÑJO DE HOLANDAConcede Titulo de Cidadania e dá outras providências.
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Serrabranquense a Senhora MARIA JOYCE ARAÚJO RAMOS.
\n§ ÚNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de Livramento - PB, mas que convive em nosso meio social desde o ano 2023, onde presta relevantes serviços, para o bem e desenvolvimento de Serra Branca. A mesma é cumpridora dos seus deveres, porta boa conduta e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filha de Serra Branca.
\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 08 de Maio de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1123/2026;
\nNomear o Senhor ROMÁRIO DA SILVA FARIAS, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC - 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de maio de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra anca - PB, em 04 de Maio de 2026.
\nHÉRCULES ARAUJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1123/2026;
\nExonerar a pedido o Senhor WANDRI TADEUS FERREIRA DE MELO, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC – 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de maio de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 04 de Maio de 2026.
\nHÉRCULES ARAUJO DE HOLANDAEMENTA: Concede a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito e dá outras providências.
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º. Fica Concedida a Medalha Dr. Djalma Antonino de Oliveira de Honra ao Mérito a Dra. ALDA MARIA DIAS DE ARAUJO QUEIROZ - Médica Legista.
\nParágrafo Unico - A concessão da comenda de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa que têm contribuído de forma relevante na área da saúde deste município. Portanto, é uma cidade digna de receber esta honraria por parte deste Poder Legislativo.
\nArt. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 30 de Março de 2026.
\n1
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAConcede Título de Cidadania e dá outras providências
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Serrabranquense ao Senhor PAULO JORGE DE MACÊDO.
\n§ UNICO – A concessão de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa natural da cidade de Picuí - PB, mas que convive em nosso meio social desde o ano 1966, onde presta relevantes serviços, para o bem e desenvolvimento de Serra Branca. O mesmo é cumpridor dos seus deveres, porta boa conduita e idoneidade moral. Portanto, nada mais justo do que este Poder Legislativo conferi-lhe o Título Honorífico de Filho de Serra Branca.
\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 17 de Março de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAConcede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito e dá outras providências
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º. Fica Concedida a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito a Senhora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ.
\nParágrafo Unico - A concessão da comenda de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa que têm contribuído de forma relevante para a educação no Município de Serra Branca, sendo professora na escola estadual Vasconcelos Brandão e municipal Ana de Queiroz Torreão. Portanto, é uma cidade digna de receber esta honraria por parte deste Poder Legislativo.
\nArt. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 17 de Março de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAConcede a Medalha Estelita Antonino de Souza de Honra ao Mérito e dá outras providências
\nA Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, nos termos do Inciso IV do Art. 39 do Regimento Interno;
\nFaz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
\nArt. 1º. Fica Concedida a Medalha Estelita Antonino Souza de Honra ao Mérito a Professora JANIGLÉCIA TAVARES LOPES, idealizadora do Projeto Cine Jericólllywood.
\nParágrafo Único – A concessão da comenda de que trata o caput deste artigo, dar-se-á em forma de homenagem a uma pessoa de talento, além de ser uma cidade serrabranquense altamente qualificada, que contribui de forma relevante para o crescimento da cultura, elevando o nome do Município de Serra Branca por onde passa. Portanto, é uma cidade digna de receber esta honraria por parte deste Poder Legislativo.
\nArt. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 17 de Março 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da lei Municipal nº 1123/2026;
\nNomear o Senhor BRUNO NEVES DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio as Comissões, símbolo CC - 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de março de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra - PB, em 02 de Março de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1123/2026;
\nNomear o Senhor VALDECI FERREIRA PIMENTEL FILHO, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC - 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de março de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 02 de Março de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAPORTARIA Nº 007/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 1123/2026;
RESOLVE:
Exonerar a pedido o Senhor DIEGO RAMOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Asessor Parlamentar, símbolo CC - 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de março de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias
Gabinete da Presidência da Câmara MUnicipal de Serra Branca - PB, em 02 de Março de 2026
HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal
","arquivo":"/uploads/inbound/publicacoes/publicacoes-kjx796xd37xpxaio1vs41s65.pdf"},{"id":79,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260220051217&link=PMSB"},{"id":78,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2026","tipo":"Outros","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260220051355&link=PMSB"},{"id":77,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0003/2026","tipo":"Outros","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260220051527&link=PMSB"},{"id":133,"titulo":"PORTARIA Nº 005-A/2026","tipo":"Portaria","numero":"005-A/2026","data_publicacao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1028/2025;
\nNomear o Senhor WANDRI TADEUS FERREIRA DE MELO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC - 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de Fevereiro de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 02 de Fevereiro de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1028/2025;
\nNomear o Senhor ILTON NUNES DE SOUSA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC - 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 02 de Janeiro de 2026.
\nHÉRCULES ARAUJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1028/2025;
\nNomear o Senhor JOÃO VICTOR PEREIRA DA SILVA para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arquivos, símbolo CC - 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 02 de Janeiro de 2026.
\nHÉRCULES ARAUJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1028/2025;
\nExonerar a Senhora PAULA ANDRÉIA SILVESTRE RIBEIRO do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Arquivos, símbolo CC - 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2026, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca - PB, em 02 de Janeiro de 2026.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDAO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1025/2025;
\nRESOLVE: Exonerar o Senhor MARINALDO DE ARAÚJO ALMEIDA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC – 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Nomear o Senhor MARINALDO DE ARAÚJO ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de fevereiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 19 de Fevereiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente-
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Portaria-023.25-Exoneracao.Marinaldo.pdf"},{"id":84,"titulo":"TERMO DE COMODATO N° 0012/2025","tipo":"Outros","numero":"12/2025","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250206031820&link=PMSB"},{"id":86,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2025","tipo":"Outros","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250203094330&link=PMSB"},{"id":85,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2025","tipo":"Outros","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250203094654&link=PMSB"},{"id":24,"titulo":"PORTARIA Nº 0024/2025","tipo":"Portaria","numero":"0024/2025","data_publicacao":"2025-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1025/2025;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor DIEGO RAMOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de fevereiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca-PB, em 1º de fevereiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente da Câmara -
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas.
\nR E S O L V E:
\nArt. 1º Nomeia-se a Senhora SANDRA ELOY GOUVEIA, inscrita no CPF 032.187.684-97, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Serra Branca, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações do Poder Legislativo municipal, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). Art. 2º Nomeia-se os servidores JOSÉ ILTON DE LIMA, inscrito no CPF 790.254.044-72 e KLÉCIO WILLANM'S RIBEIRO DE SANTANA, inscrito no CPF 014.271.784-37, para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações do Poder Legislativo municipal, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. Art. 3º Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. § 1º A Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. § 2º A Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 4º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca, Estado da Paraíba, em 23 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor KLÉCIO WILLIAMM'S RIBEIRO DE SANTANA para o Cargo em Comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 01 de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023,
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor MARINALDO DE ARAÚJO ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca-PB, em 02 de janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023,
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora ALINNE CRISTINA SANTOS MARQUES, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo CC-4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca-PB, em 02 de janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora ALINNE CRISTINA SANTOS MARQUES, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo CC – 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora ANA CÉLIA DOS SANTOS DANTAS, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo CC – 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor ADEILDO JOSÉ BERNARDO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC – 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA\\
\n- Presidente -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora MARIA BETHÂNIA ALVES DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo CC – 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\n- Presidente -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora MARIA VALDETE CARVALHO MACHADO, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo CC – 4 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora SANDRA DE ARAÚJO SANTOS, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Manutenção, símbolo CC –3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor JOSÉ GILMAR CALIXTO RIBEIRO, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC – 2 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor NICÁCIO DA SILVA BEZERRA, para o Cargo em Comissão de Agente Condutor de Veículo, símbolo CC –3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora PAULA ANDRÉIA SILVESTRE RIBEIRO, para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Arquivos, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor LUCIANO GONZAGA DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor GEORGE DE QUEIROZ GAUDÊNCIO SEGUNDO, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Expediente e Tramitação, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora TEREZA MARIA ANTONINO BRITO, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio as Comissões, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor JAILSON CARIOLANO BARBOSA para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Informática, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora FLAVIANA JACINTO ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Assessora de Plenário, símbolo CC – 3 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 01 de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear o Senhor MARIVALDO MANOEL FEITOSA para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração Geral, símbolo CC – 2 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 01 de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora MARIA ELIZABETH FARIAS DANTAS PIMENTEL, para o Cargo em Comissão de Tesoureira, símbolo CC – 1 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 01 de Janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nExonerar os servidores detentores de Cargos de Provimento em Comissão, abaixo relacionados, da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, a partir de 1º de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
\n| SERVIDOR | \nCARGO | \nSÍMBOLO | \n
|---|---|---|
| Carlos Reis Antunes Bezerra | \nAssessor Parlamentar | \nCC – 4 | \n
| Egberto Ferreira de Araújo | \nSec. De Administração Geral | \nCC – 2 | \n
| Francisco Luciano Ribeiro e Araújo | \nTesoureiro | \nCC – 1 | \n
| João Barbosa Júnior | \nChefe da Div. De Expediente e Tramitação | \nCC – 3 | \n
| José Ednaldo de Brito Júnior | \nAssessor de Plenário | \nCC – 3 | \n
| Lafs Giannia Sousa dos Santos Melo | \nChefe do Setor de Informática | \nCC – 3 | \n
| Larissa Nunes da Silva | \nAssessora de Plenário | \nCC – 3 | \n
| Luciano Gonzaga de Oliveira | \nChefe do Depto. de Rec. Humanos | \nCC – 3 | \n
| Maria Christiane Firmino Silva | \nChefe da Div de Apoio as Comissões | \nCC – 3 | \n
| Maria Valdete Carvalho Machado | \nAssessora Parlamentar | \nCC – 4 | \n
| Mariana Batista Soares | \nAssessora de Plenário | \nCC – 3 | \n
| Marivaldo Manoel Feitosa | \nDiretor do Departamento de Arquivo | \nCC – 3 | \n
| Nicácio da Silva Bezerra | \nAgente Condutor de Veículo | \nCC – 3 | \n
| Théo Costa Campos Arruda | \nChefe da Seção de Almoxarifado e Manutenção | \nCC – 3 | \n
| Ubianca Alves da Silva | \nChefe de Gabinete da Presidência | \nCC – 2 | \n
| Wandri Tadeus Ferreira de Melo | \nAssessor de Comunicação | \nCC – 2 | \n
Registre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 02 de janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipa
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 915/2023;
\nRESOLVE:
\nNomear a Senhora MARIA ELISAFAN FARIAS DANTAS, para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CC – 2 da Câmara Municipal de Serra Branca, a partir de 01 de janeiro de 2025, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
\nRegistre-se e proceda-se às comunicações necessárias.
\nGabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, em 01 de Janeiro de 2025.
\nHÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA
\nPresidente da Câmara Municipal