{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Serra Branca - PB","gerado_em":"2026-07-16T22:34:05.778Z","total":184,"dados":[{"id":182,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à população por parte das empresas fornecedoras de serviços essenciais em casos de interrupção programada, estabelece diretrizes para comunicação em situações…","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787463977-Projeto_de_Lei_n___002.25_-_Talles_II.pdf"},{"id":181,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Estabelece regras para instalação de áreas de acesso restrito e credenciamento para cessão de espaço público para Área Vip e Camarotes em eventos públicos no município de Serra Branca.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787433985-Projeto_de_Lei_n___016.25_-_Ronaldo.pdf"},{"id":180,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dá nova redação à Lei Municipal nº 928/2023, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Ligeiro de Baixo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787421418-Projeto_de_Lei_n___015.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":179,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dá nova redação à Lei Municipal nº 524/2009, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Lagoinha e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787409111-Projeto_de_Lei_n___014.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":178,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dá nova redação à Lei Municipal nº 394/2002, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Cantinho e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787397886-Projeto_de_Lei_n___013.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":177,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a reserva de 5% de vagas de empregos para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar nas Empresas Prestadoras de Serviços ao município de Serra Branca e adota outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787382022-Projeto_de_Lei_n___012.25_-_Di__genes.pdf"},{"id":176,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Disciplina a instalação de TV e exibição de vídeos educativos nas unidades básicas de saúde do município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787373287-Projeto_de_Lei_n___011.25_-_Valber.pdf"},{"id":175,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e simplificado para contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para…","situacao":"aprovado","autor":"DIÓGENES SALES PEREIRA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787347662-Projeto_de_Lei_n___010.25_-_Di__genes.pdf"},{"id":174,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos sólidos, poda, entulho, pasto e quaisquer materiais na zona urbana do Município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787333899-Projeto_de_Lei_n___009.25_-_Talles.pdf"},{"id":173,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Denomina nome da Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787323406-Projeto_de_Lei_n___008.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":172,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Denomina nome da Galeria dos ex-Presidentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787312541-Projeto_de_Lei_n___007.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":171,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Denomina nome de via pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787299745-Projeto_de_Lei_n___006.25_-_Valber.pdf"},{"id":170,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Formação Periódica dos Servidores da Saúde, Educação e Assistência Social no Atendimento às Pessoas com Deficiência-PCD no município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787272432-Projeto_de_Lei_n___005.25_-_M__rcia.pdf"},{"id":169,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 12 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Concede isenção e remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças consideradas graves no município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DIÓGENES SALES PEREIRA","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787252158-Projeto_de_Lei_n___004.25_-_Di__genes.pdf"},{"id":168,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA; HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ; DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787187769-Projeto_de_Lei_n___001.25__Mesa_Diretora_-1.pdf"},{"id":167,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Dá nova redação as Leis Municipal nºs 915/2023 e 977/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA; HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ; DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787111146-Projeto_de_Lei_n___001.25__Mesa_Diretora_.pdf"},{"id":112,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2025","ementa":"Denomina nome de via pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703910604-Projeto_de_Lei_n___017.25_-_Ronaldo.pdf"},{"id":111,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2025","ementa":"Denomina nome de via pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703897822-Projeto_de_Lei_n___017.25_-_Ronaldo-1.pdf"},{"id":110,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2025","ementa":"Estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703876306-Projeto_de_Lei_n___018.25_-_Leka-1.pdf"},{"id":109,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2025","ementa":"Estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703852508-Projeto_de_Lei_n___018.25_-_Leka.pdf"},{"id":108,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2025","ementa":"Dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do Município de Serra Branca e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO DE SOUZA NUNES","data_sessao":"2025-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703823585-Projeto_de_Lei_n___019.25_-_Diego.pdf"},{"id":107,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2025","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703812431-Projeto_de_Lei_n___020.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":106,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2025","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703803911-Projeto_de_Lei_n___021.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":105,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 28 DE MAIO DE 2025","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703793989-Projeto_de_Lei_n___022.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":104,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2025","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703782034-Projeto_de_Lei_n___023.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":103,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2025","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703770020-Projeto_de_Lei_n___024.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":102,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2025","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703762708-Projeto_de_Lei_n___025.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":101,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2025","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703749748-Projeto_de_Lei_n___026.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":100,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2025","ementa":"Denomina nome de Unidade Básica de Saúde UBS de ERNILDO DA COSTA SANTOS, localizada no Bairro Odonzão e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703740032-Projeto_de_Lei_n___027.25_-_H__rcules.pdf"},{"id":99,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2025","ementa":"Institui a Campanha \"Amigo da Natureza\" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703727945-Projeto_de_Lei_n___028.25_-_Talles.pdf"},{"id":98,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano de Ação Climática Municipal de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703715143-Projeto_de_Lei_n___029.25_-_Talles.pdf"},{"id":97,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2025","ementa":"Dispõe sobre a concessão o ponto facultativo no dia do aniversário aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Serra Branca, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703698598-Projeto_de_Lei_n___030.25_-_Talles.pdf"},{"id":96,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0031/2025","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, dos veículos automotores próprios ou locados com recursos públicos pelo município de Serra Branca-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO; ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO; TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703673054-Projeto_de_Lei_n___031.25_-_Talles.pdf"},{"id":95,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0032/2025","ementa":"Institui o Programa de Atendimento Domiciliar Prioritário para Idosos com Mobilidade Reduzida ou Doenças Crônicas no Município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703658752-Projeto_de_Lei_n___032.25_-_Leka.pdf"},{"id":94,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 12 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Serra Branca, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703635988-Projeto_de_Lei_n___033.25_-_Leka.pdf"},{"id":93,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0034/2025","ementa":"Institui o \"Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue\" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703618325-Projeto_de_Lei_n___034.25_-_Valber.pdf"},{"id":92,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0035/2025","ementa":"Institui o Programa Municipal de Reconhecimento à Doação de Órgãos, Sangue e Medula Óssea “Legado de Vida e Amor”, concedendo desconto no IPTU e isenção de taxas funerárias, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703599360-Projeto_de_Lei_n___035.25_-_Valber-1.pdf"},{"id":91,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0035/2025","ementa":"Institui o Programa Municipal de Reconhecimento à Doação de Órgãos, Sangue e Medula Óssea \"Legado de Vida e Amor”, concedendo desconto no IPTU e isenção de taxas funerárias, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703580636-Projeto_de_Lei_n___035.25_-_Valber.pdf"},{"id":90,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0036/2025","ementa":"Oficializa a Bandeia do Município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703566791-Projeto_de_Lei_n___036.25_-_Valber.pdf"},{"id":89,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0037/2025","ementa":"Denomina a música “Sou de Serra Branca, Sou do Cariri”, de composição e letra de Patrocínio Ferreira, como Hino Popular Serrabranquense e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703550166-Projeto_de_Lei_n___037.25_-_Heydrich.pdf"},{"id":88,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0038/2025","ementa":"Altera a redação da Lei Municipal nº 945/2023, que determina o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO DE SOUZA NUNES","data_sessao":"2025-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703537049-Projeto_de_Lei_n___038.25_-_Diego.pdf"},{"id":87,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0039/2025","ementa":"Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-CMPPM e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-09-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703517687-Projeto_de_Lei_n___039.25_-_M__rcia.pdf"},{"id":86,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0040/2025","ementa":"Dispõe sobre o acesso gratuito a parques e diversões e similares, durante as Festas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e de São Vicente de Paulo, às crianças de até 12 (doze) anos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703496570-Projeto_de_Lei_n___040.25_-_Paulo_S__rgio.pdf"},{"id":85,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0041/2025","ementa":"Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para servidores públicos do município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703479908-Projeto_de_Lei_n___041.25_-_Talles.pdf"},{"id":84,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0042/2025","ementa":"Dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703460593-Projeto_de_Lei_n___042.25_-_Ronaldo.pdf"},{"id":83,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0043/2025","ementa":"Institui normas de proteção, valorização e regulamentação da atividade de Bombeiro Civil no Município de Serra Branca – PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703438143-Projeto_de_Lei_n___043.25_-_Talles.pdf"},{"id":82,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0044","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0044/2025","ementa":"Dispõe sobre homenagem a artistas vivos e falecidos em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703426712-Projeto_de_Lei_n___044.25_-_Paulo_S__rgio.pdf"},{"id":81,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0045/2025","ementa":"Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas em períodos de festas de padroeiros e outros eventos públicos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778703417325-Projeto_de_Lei_n___045.25_-_Valber.pdf"},{"id":77,"tipo":"Indicações","numero":"0061","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0061/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, MICHEL ALEXANDRE, ALOCAR RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO DO PILÃO.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-061.2025.pdf"},{"id":76,"tipo":"Indicações","numero":"0060","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0060/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO GOUVEIA, PROFESSOR MANOEL VIEIRA E NOEL FELIX, TODAS LOCALIZADAS NO…","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-060.2025.pdf"},{"id":75,"tipo":"Indicações","numero":"0058","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0058/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRA OS CASOS DE ASSASSINATO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-058.2025.pdf"},{"id":74,"tipo":"Indicações","numero":"0057","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0057/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DO LIGEIRO DE CIMA E SERRINHA.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-057.2025.pdf"},{"id":73,"tipo":"Requerimentos","numero":"0059","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0059/2025","ementa":"INCLUSÃO DA RUA SEVERINO RIBEIRO DE ASSIS NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-059.2025.pdf"},{"id":72,"tipo":"Indicações","numero":"0056","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0056/2025","ementa":"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO CARIRI E SUCURU.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-056.2025.pdf"},{"id":71,"tipo":"Indicações","numero":"0055","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0055/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM DE ANDRADE GAIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RAMPA DE…","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":70,"tipo":"Indicações","numero":"0054","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0054/2025","ementa":"INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PB, CELEBRAR CONVÊNIO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SUCURU, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-054.2025.pdf"},{"id":69,"tipo":"Indicações","numero":"0050","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0050/2025","ementa":"INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FALCÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE UM VEÍCULO COM CÂMARA FRIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE ENTRE O ABATEDOURO E O AÇOUGUE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-050.2025.pdf"},{"id":68,"tipo":"Indicações","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0049/2025","ementa":"CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ATLETA.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-049.2025.pdf"},{"id":67,"tipo":"Indicações","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0051/2025","ementa":"SOLICITA SERVIÇOS DE RETIRADA OU REDUÇÃO DA CHAMADA \"CURVA DE SEVERO\", SITUADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-051.2025.pdf"},{"id":66,"tipo":"Indicações","numero":"0052","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0052/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ADQUIRIR COLETORES DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE SEJAM INSTALADOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DAS LAGOINHAS.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-052.2025.pdf"},{"id":65,"tipo":"Indicações","numero":"0046","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0046/2025","ementa":"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ELABORE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-046.2025.pdf"},{"id":64,"tipo":"Indicações","numero":"0047","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0047/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À EQUIPE TÉCNICA, QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BALBINO GOMES BEZERRA, BAIRRO VERTENTES, E PRINCIPAL VIA DE ACESSO À…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-047.2025.pdf"},{"id":63,"tipo":"Indicações","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0045/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DAS SERRAS, PRECISAMENTE ENTRE O…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-045.2025.pdf"},{"id":62,"tipo":"Indicações","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0053/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, NO BAIRRO DOS…","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-053.2025.pdf"},{"id":61,"tipo":"Indicações","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0043/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA PINTO (RUA DA OFICINA DE TENÓRIO) E PEDRO FRANCO DE SOUZA (RUA…","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-043.2025.pdf"},{"id":60,"tipo":"Indicações","numero":"0044","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0044/2025","ementa":"SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF NA PARAÍBA, DR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO, DESLOCAR EQUIPE, PARA QUE EXECUTE A REMOÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS ÀS MARGENS DA BR 412.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-044.2025.pdf"},{"id":59,"tipo":"Indicações","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0048/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, VIABILIZAR JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO NAS…","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-048.2025.pdf"},{"id":58,"tipo":"Indicações","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0041/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO, NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-041.2025.pdf"},{"id":57,"tipo":"Indicações","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0042/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ZEZINHO TRANQUILINO.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-042.2025.pdf"},{"id":56,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0040/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIOGO VILAR, ACIONAR O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 348/99 E 677/15, PRECISAMENTE NO QUE TANGE AOS…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-040.2005.pdf"},{"id":55,"tipo":"Indicações","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0039/2025","ementa":"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR CRONOGRAMA E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE SUCURU.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-039.2025.pdf"},{"id":54,"tipo":"Indicações","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0038/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DOS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, RODOVIAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA…","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-038.2025.pdf"},{"id":53,"tipo":"Indicações","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0036/2025","ementa":"INDICA AO SENADOR EFRAIM FILHO, ASSEGURAR EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL CALIXTO (ZÉ CALISTO), BAIRRO ODONZÃO, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-036.2025.pdf"},{"id":52,"tipo":"Indicações","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0035/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, SOLICITAR AO SENADOR EFRAIM FILHO, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ CALISTO), BAIRRO ODONZÃO, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-035.2025.pdf"},{"id":51,"tipo":"Indicações","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0034/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, COM VÊNIA DAS ASSESSORIAS JURÍDICA E CONTÁBIL, CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 997/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-04-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-034.2025.pdf"},{"id":50,"tipo":"Indicações","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0033/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOINHA.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-033.2025.pdf"},{"id":49,"tipo":"Indicações","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0037/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO PARA FIRMAR CONVÊNIOS E/OU SOLICITAR EMENDAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM…","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-037.2025.pdf"},{"id":48,"tipo":"Indicações","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0031/2025","ementa":"SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA/PB, REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE RURAL DO LIGEIRO DE CIMA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-031.2025.pdf"},{"id":47,"tipo":"Indicações","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0032/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOINHA.","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-No-032.2025.pdf"},{"id":45,"tipo":"Indicações","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0030/2025","ementa":"SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS, QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES E ALGUNS COMPLEMENTOS COMO POR EXEMPLO…","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-030.2025.pdf"},{"id":44,"tipo":"Indicações","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0029/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, CONSTRUIR LOMBADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (LARGURA E ALTURA), BEM COMO SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL), NA RUA…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-029.2025.pdf"},{"id":43,"tipo":"Indicações","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0028/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO LIMEIRÃO.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-028.2025.pdf"},{"id":42,"tipo":"Indicações","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0027/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, A LIMPEZA E O PLANEJAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIGEIRO DE BAIXO.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-027.2025.pdf"},{"id":41,"tipo":"Indicações","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0026/2025","ementa":"SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS, IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-026.2025.pdf"},{"id":40,"tipo":"Indicações","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0025/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ENGENHEIROS, OBJETIVANDO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO INTERLIGANDO…","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-025.2025.pdf"},{"id":39,"tipo":"Indicações","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0024/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO MICHEL ALEXANDRE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-024.2025-.pdf"},{"id":38,"tipo":"Indicações","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0023/2025","ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, REALIZAR FORMAÇÃO PERIÓDICA, PARA TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-023.2025.pdf"},{"id":37,"tipo":"Indicações","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0022/2025","ementa":"INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, ELABORAR CRONOGRAMA SEMANAL, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE \"SOPÃO\" ENTRE…","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-022.2025.pdf"},{"id":36,"tipo":"Indicações","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0021/2025","ementa":"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO CAUAÇU E ADJACÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-021.2025.pdf"},{"id":35,"tipo":"Indicações","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0020/2025","ementa":"INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-020.2025.pdf"},{"id":34,"tipo":"Indicações","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0019/2025","ementa":"INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-019.2025.pdf"},{"id":33,"tipo":"Indicações","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0018/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO POR SELEÇÃO PÚBLICA DA…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-018.2025.pdf"},{"id":32,"tipo":"Indicações","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0017/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR O LARGO DA PRAÇA JOAQUIM GAUDÊNCIO, PRECISAMENTE NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ AOS…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-017.2025.pdf"},{"id":31,"tipo":"Indicações","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0016/2025","ementa":"INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Indicacao-no-016.25-Heydrich.pdf"},{"id":30,"tipo":"Indicações","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0015/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS, QUE POSSA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NAS MARCAÇÕES DE TRANSPORTES, PARA PACIENTES QUE RESIDENTE NOS DISTRITOS DE SUCURU E…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Indicacao-no-015.25-Mercia.pdf"},{"id":29,"tipo":"Indicações","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0014/2025","ementa":"INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, SENHORA MARIA EMÍLIA MEDEIROS FERREIRA, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO CHEFE DO PODER…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO DE SOUZA NUNES","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-014.2025.pdf"},{"id":28,"tipo":"Indicações","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0013/2025","ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE, ELABORAR PROJETO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E ENGENHEIRO DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ESTRUTURA DA PRAÇA JUVÊNCIO SARAIVA (PRACINHA DOS…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO DE SOUZA NUNES","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-013.2025.pdf"},{"id":27,"tipo":"Indicações","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0012/2025","ementa":"INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/PB, DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE NA PB 148,…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO DE SOUZA NUNES","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-012.2025.pdf"},{"id":26,"tipo":"Indicações","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0011/2025","ementa":"INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR REDE…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-011.2025.pdf"},{"id":25,"tipo":"Indicações","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0010/2025","ementa":"SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO, QUE SE REALIZE VISTORIAS TÉCNICAS NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA BR 412 (ALTURA DO KM 76) E NA AVENIDA ONILDO RIBEIRO DE ASSIS,…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-010.2025.pdf"},{"id":24,"tipo":"Indicações","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0009/2025","ementa":"INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TOVAR CORREIA LIMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS – DER/PB E AO GOVERNO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A CIDADE DE SERRA BRANCA A…","situacao":"aprovado","autor":"HERCULES ARAUJO DE HOLANDA","data_sessao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-009.2025.pdf"},{"id":23,"tipo":"Indicações","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0008/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA REALIZE SERVIÇOS DE VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DOS…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-008.2025.pdf"},{"id":22,"tipo":"Indicações","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0007/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, PARA QUE POSSA DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DE CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 621/2013 EM ANEXO, QUE…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO DE SOUZA NUNES","data_sessao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-007.2025.pdf"},{"id":21,"tipo":"Indicações","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0006/2025","ementa":"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR GEOVANE CANTALICE, ELABORAR CRONOGRAMA E EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS SERRAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-006.2025.pdf"},{"id":20,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0005/2025","ementa":"INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO PARA A LATERAL E O ACESSO DO AÇUDE SERRA BRANCA 1 (AÇUDE VELHO DE SERRA BRANCA).","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-005.2025.pdf"},{"id":19,"tipo":"Indicações","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0004/2025","ementa":"INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, VIABILIZAR JUNTO AO SETOR TÉCNICO DESTA COMPANHIA, ELABORAR PROJETO, E CONSEQUENTEMENTE IMPLANTAR EXTENSÃO…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-004.2025.pdf"},{"id":18,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0003/2025","ementa":"INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, DETERMINAR QUE A EQUIPE TÉCNICA DESTA COMPANHIA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-003.2025.pdf"},{"id":17,"tipo":"Indicações","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0002/2025","ementa":"INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, REGIONAL CARIRI, DR. ANDRÉ LIMA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAR EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES FILHO E RUAS…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-002.2025.pdf"},{"id":16,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÕES 0001/2025","ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES, VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-No-001.2025.pdf"},{"id":15,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCHIETA BEZERRA SARAIVA.","situacao":"aprovado","autor":"DIÓGENES SALES PEREIRA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-015.2025.pdf"},{"id":14,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TRAVASSOS SARINHO (MARICA).","situacao":"aprovado","autor":"DIÓGENES SALES PEREIRA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-No-014.2025.pdf"},{"id":13,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-No-013.2025.pdf"},{"id":12,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO SERRABRANQUENSE DIOGO LIMA DA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO INÉDITO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-No-012.2025.pdf"},{"id":11,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILTO DE SOUSA LEOVIRGÍLIO (CAÇULA).","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-No-011.2025.pdf"},{"id":10,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANCELMO RICARDO DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"DIÓGENES SALES PEREIRA","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-No-010.2025.pdf"},{"id":9,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS GRUPOS DE CAPOEIRA SEMENTE CRIOULA E ANGOLA PALMARES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.","situacao":"aprovado","autor":"ADERBAL CHAGAS BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-No-009.2025.pdf"},{"id":8,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-No-008.2025.pdf"},{"id":7,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-No-007.2025.pdf"},{"id":6,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TERAPEUTAS ESCOLARES E ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-No-006.2025.pdf"},{"id":5,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TEMÁTICA, VISANDO O MONITORAMENTO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO EXECUTIVO E ARTICULAÇÃO DO LEGISLATIVO, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS AUDIÊNCIAS E REUNIÕES,…","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-No-005.2025.pdf"},{"id":4,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS RELATIVAS ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO EM TFD.","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-No-004.2025.pdf"},{"id":3,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA.","situacao":"aprovado","autor":"TALLES CHATEAUBRIAND DE MACEDO","data_sessao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-No-003.2025-1.pdf"},{"id":2,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2025","ementa":"REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA LACTENTES","situacao":"aprovado","autor":"MERCIA LUCIA DE QUEIROZ BRITO","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-No-002.2025.pdf"},{"id":1,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA RIBEIRO DE ARAÚJO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-No-001.2025.pdf"},{"id":166,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787097592-Projeto_de_Lei_n___025.24_-_Kleber.pdf"},{"id":165,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787083256-Projeto_de_Lei_n___024.24_-_Kleber.pdf"},{"id":164,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Branca o SERRA BRANCA MOTO FEST, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana do mês de abril e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787075090-Projeto_de_Lei_n___023.24_-_Valber.pdf"},{"id":163,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"Cria o Projeto TORCEDOR DE FUTURO e da outras providencia.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787059094-Projeto_de_Lei_n___022.24_-_PSB.pdf"},{"id":162,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"Cria o Programa Colônia de Férias: “Brincar e Aprender é só Começar”, Colônia de férias é uma programação organizada com uma série de atividades recreativas para as crianças aproveitarem o período de folga da escola e…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787042776-Projeto_de_Lei_n___021.24_-_PSB.pdf"},{"id":161,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"Denomina nome de via pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787029287-Projeto_de_Lei_n___020.24_-_Valber.pdf"},{"id":160,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 12 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Considera de utilidade pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – COLMEIA.","situacao":"aprovado","autor":"DIÓGENES SALES PEREIRA","data_sessao":"2024-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787006996-Projeto_de_Lei_n___019.24_-_Di__genes.pdf"},{"id":159,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Denomina nome de via pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786993310-Projeto_de_Lei_n___018.24_-_Valber.pdf"},{"id":158,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Denomina nome de via pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786980497-Projeto_de_Lei_n___017.24_-_Valber.pdf"},{"id":157,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787080977-Projeto_de_Lei_n___015.24_-_Kleber.pdf"},{"id":156,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal n°548/2010 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786953378-Projeto_de_Lei_n___015.24_-_Kleber.pdf"},{"id":155,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 09 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Regulamenta nome de via pública, criada pela Lei Municipal nº 548/2010 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786939905-Projeto_de_Lei_n___015.24_-_Kleber-1.pdf"},{"id":154,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 14 DE JUNHO DE 2024","ementa":"Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos no município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2024-06-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786923404-Projeto_de_Lei_n___014.24_-_Ronaldo.pdf"},{"id":153,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2024 - DE 23 DE MAIO DE 2024","ementa":"Institui a Semana Municipal do Forró e Sanfona Fest no Município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786905564-Projeto_de_Lei_n___013.24_-_PSB.pdf"},{"id":152,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2024 - DE 08 DE MAIO DE 2024","ementa":"Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2024-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786883206-Projeto_de_Lei_n___011.24_-_Heydrich.pdf"},{"id":151,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2024 - DE 02 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778787011019-Projeto_de_Lei_n___010.24_-_Kleber.pdf"},{"id":150,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2024 - DE 02 DE MAIO DE 2024","ementa":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786855897-Projeto_de_Lei_n___009.24_-_PSB.1.pdf"},{"id":149,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 - DE 02 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina nome do Posto Âncora da Unidade Básica de Saúde de JOSÉ SOARES DA SILVA (Zé de Biu), localizada no Bairro Ahú e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786846161-Projeto_de_Lei_n___008.24_-_Kleber__Posto_M__dico_do_Ah___.pdf"},{"id":148,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024","ementa":"Altera a redação da Lei Municipal nº 772/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS em situação que impossibilita o…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2024-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786835021-Projeto_de_Lei_n___006.24_-_Valber.pdf"},{"id":147,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2024 - DE 07 DE MARÇO DE 2024","ementa":"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 915, de 13 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786804734-Projeto_de_Lei_n___005.24_-_Mesa_Diretora.pdf"},{"id":146,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2024 - DE 05 DE MARÇO DE 2024","ementa":"Autoriza a Criação do Programa “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786786707-Projeto_de_Lei_n___004.24_-_Edinho.pdf"},{"id":145,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Serra Branca e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786757239-Projeto_de_Lei_n___003.24_-_Heydrich.pdf"},{"id":144,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786691451-Projeto_de_Lei_n___002.24_-_Edinho.pdf"},{"id":143,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SERRA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786668396-Projeto_de_Lei_n___001.24_-_Edinho.pdf"},{"id":80,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2024,"titulo":"Requerimento 66 2024","ementa":"Requerimento 66 2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"13896"},{"id":79,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2024,"titulo":"Requerimento 66 2024","ementa":"Requerimento 66 2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"13893"},{"id":186,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778852697420-Projeto_de_Lei_n___005.23_-_Heydrich-1.pdf"},{"id":185,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 22 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública o GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA PALMARES DE SERRA BRANCA e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778852688751-Projeto_de_Lei_n___004.23_-_Esperdi__o.pdf"},{"id":184,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2023 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"Altera a redação da Lei Municipal nº 849/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778852588250-Projeto_de_Lei_n___001.23__Mesa_Diretora_.pdf"},{"id":183,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778852578536-Projeto_de_Lei_n___003.23_-_Valber.pdf"},{"id":142,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0033","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serra Branca - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2023-12-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786655168-Projeto_de_Lei_n___033.23_-_Fixa_os_subs__dios_do_Prefeito_-_2025a_2028.pdf"},{"id":141,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Serra Branca - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2023-12-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786643844-Projeto_de_Lei_n___032.230_-_Subsidios_dos_Vereadores_-_2025_a_2028.pdf"},{"id":140,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Cria o Programa de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do Espectro AutistaE e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786623587-Projeto_de_Lei_n___031.23_-_Edinho.pdf"},{"id":139,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2023 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786616496-Projeto_de_Lei_n___030.23_-_Kleber__Gin__sio_.pdf"},{"id":138,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786602829-Projeto_de_Lei_n___029.23_-_Valber.pdf"},{"id":137,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUTIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786583957-Projeto_de_Lei_n___028.23_-_Edinho.pdf"},{"id":136,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2023 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786569790-Projeto_de_Lei_n___027.23_-_Valber.pdf"},{"id":135,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786556704-Projeto_de_Lei_n___026.23_-_Valber.pdf"},{"id":134,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786542827-Projeto_de_Lei_n___025.23_-_Valber.pdf"},{"id":133,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO 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Lei","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786494938-Projeto_de_Lei_n___022.23_-_Valber.pdf"},{"id":129,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina nome de loteamento e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786479281-Projeto_de_Lei_n___021.23_-_Valber.pdf"},{"id":128,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2023 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos, nas salas de aulas das escolas públicas do município de Serra Branca e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786470092-Projeto_de_Lei_n___020.23_-_Valber.pdf"},{"id":127,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2023 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Institui no âmbito municipal o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate as Endemias e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786454977-Projeto_de_Lei_n___018.23_-_C__lia.pdf"},{"id":126,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2023 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Institui o \"Outubro Rosa\" e o \"Novembro Azul\" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786416970-Projeto_de_Lei_n___017.23_-_C__lia.pdf"},{"id":125,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Serra…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786393205-Projeto_de_Lei_n___016.23_-_C__lia.pdf"},{"id":124,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786370572-Projeto_de_Lei_n___015.23_-_C__lia.pdf"},{"id":123,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 12 DE JULHO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Serra Branca - PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786287677-Projeto_de_Lei_n___014.2023_-_Executivo__Servi__o_de_Inspe____o_Municipal_.pdf"},{"id":122,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Serra Branca e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786268519-Projeto_de_Lei_n___014.23_-_C__lia.pdf"},{"id":121,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2023 - DE 31 DE MAIO DE 2023","ementa":"Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos, bem como equipamentos sonoros nos ambientes internos nos bares,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786250526-Projeto_de_Lei_n___013.23_-_Valber.pdf"},{"id":120,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2023 - DE 23 DE MAIO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Via Pública Denominada Rua Francisco Moreira de Albuquerque e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"RONALDO MOTA DA SILVA","data_sessao":"2023-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786240111-Projeto_de_Lei_n___012.23_-_Ronaldo__Transito_do_Mercado_.pdf"},{"id":119,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Ligeiro de Baixo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786231597-Projeto_de_Lei_n___011.23_-_Kleber.pdf"},{"id":118,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023","ementa":"Denomina nome de Via Pública e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO VALBER RIBEIRO PINTO","data_sessao":"2023-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786219752-Projeto_de_Lei_n___010.23_-_Valber.pdf"},{"id":117,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786165897-Projeto_de_Lei_n___009.23_-_Rob__rio.pdf"},{"id":116,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2023 - DE 03 DE MAIO DE 2023","ementa":"Denomina nome do Cemitério Público Municipal do Distrito de Sucuru e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DIÓGENES SALES PEREIRA","data_sessao":"2023-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786152831-Projeto_de_Lei_n___008.23_-_Di__genes.pdf"},{"id":115,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones e câmeras de segurança nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Serra Branca, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786127746-Projeto_de_Lei_n___007.23_-_Macilon.pdf"},{"id":114,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos e músicos locais para eventos artísticos e culturais que recebem subvenções ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal de Serra Branca.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786086776-Projeto_de_Lei_n___006.23_-_Esperdi__o.pdf"},{"id":113,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"HEYDRICH DIAS NÓBREGA DE QUEIROZ","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778786047277-Projeto_de_Lei_n___005.23_-_Heydrich.pdf"}]}