Projetos de Lei
Organização por origem
28 matérias encontradas
Projeto de Lei Nº 021/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 19/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 17/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 16/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 15/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 014/2026
Institui, nos termos da portaria GM/MS nº 2.298 de 09 de setembro de 2021, à EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL no âmbito do MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 10/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 09/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais).
Projeto de Lei Nº 08/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO SUPLEMENTAR e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 07/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 06/2026
Dispõe sobre a abertura de CREDITO ESPECIAL e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 05/2026
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 600, DE 02/04/2012, CUJO TEOR DIZ RESPEITO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 04/2026
Institui, no âmbito do Município de Serra Branca/PB, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 03/2026
Dispõe acerca da fixação dos vencimentos dos profissionais em assistência social e psicologia integrantes do quadro permanente de servidores da municipalidade vinculados a secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 02/2026
DISPÕE ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 01/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTEJAM CEDIDOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025
Dispõe sobre o acesso gratuito a parques e diversões e similares, durante as Festas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e de São Vicente de Paulo, às crianças de até 12 (doze) anos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos sólidos, poda, entulho, pasto e quaisquer materiais na zona urbana do Município de Serra Branca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2024 - DE 05 DE MARÇO DE 2024
Autoriza a Criação do Programa “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA" e dá outras providências.