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Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, com fundamento formal no Art. 126, do Regimento Interno deste Parlamento, vem à ilustre presença de Vossa Excelência para que, independente de deliberação plenária, a teor do Art. 144 do mesmo Regimento, apresenta a seguinte Indicação:
Indico ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Zoonoses de Serra Branca, que analise a viabilidade de implantação de um Banco de Ração Municipal, tomando como referência o modelo adotado pela Prefeitura de João Pessoa. Para isso, sugiro que seja realizado um levantamento do número de protetores independentes de animais existentes no município, a fim de subsidiar a formulação de critérios para possível implementação do projeto.
O Banco de Ração é um programa que visa fornecer alimento para animais resgatados e cuidados por protetores independentes, garantindo melhores condições de vida para esses animais e apoiando aqueles que desempenham um papel fundamental na proteção e bem-estar animal.
Em João Pessoa, a iniciativa tem beneficiado centenas de protetores e milhares de animais, demonstrando ser uma política pública viável e de grande impacto social. Dessa forma, a presente Indicação tem o objetivo de incentivar o estudo da aplicação dessa iniciativa em Serra Branca, considerando as particularidades do município.
Diante da importância do tema, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta Indicação.
Paço da Câmara Municipal de Serra Branca – PB, 13 de Março de 2025.
TALLES DE MACÊDO
– Vereador –
